Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000218-37.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bunge Alimentos S/A; Advogado: Arno Schmid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 329 Apelante: R. B. B.; Advogada: Fernanda Stradioti (OAB: 157585/SP); Advogado: Irineu Stradioti (OAB: 148360/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) 1026288-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1763 dos Santos Junior - Agravado: Liria Aparecida da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Gledson Sartore Fernandes (OAB: 197384/SP) - Domingos Mantelli Filho (OAB: 15185/SP) - Art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1796 Nº 2294937-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Gilson Ramos de Amorim - Agravado: Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2769 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Sutkus de Oliveira (OAB: 33264/PR) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1695 Processo 0002012-47.2020.8.26.0014 (processo principal 0155027-50.2012.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - França Ribeiro Advocacia - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1740 CPC. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de oposição de Embargos à Execução Fiscal sem garantia do juízo nos casos de devedor hipossuficiente. 2. “Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2297 sentença de fls. 1.318/1.329 julgou parcialmente procedente a demanda para condenar a requerida ao pagamento de indenização por lucros cessantes ao autor, em valor arbitrado de R$288,00 por dia útil de trabalho (de segunda a sexta-feira) no período em que deixou de laborar, contado este do dia do acidente até a efetiva alt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2086 (1001266-37.2015.8.26.0565 Apelação, Relator(a): Leme de Campos; Comarca: São Caetano do Sul; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 28/09/2015; Data de registro: 02/10/2015). Nem se argumente que a rejeição destes embargos fere a garantia da ampla defesa, pois existem outros meios p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2640 execução fiscal, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP) Processo 1000183-77.2021.8.26.0014 (apensado ao processo 1507963-45.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Petrobrás Transporte S