Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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Processo 0011312-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0014151-52.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - DANILO MELO MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: ELISEU LEITE (OAB 251559/SP)
Processo 0011551-64.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa ALMIR ALMEIDA LOLA JUNIOR - Considerando que o reeducando possui Advogado constituído nos autos do PEC 000303526.2019.8.26.0996, intime-se a i. Defesa para manifestação nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENAN
ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA)
Processo 0011587-09.2021.8.26.0996 (processo principal 0010853-90.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - EVERTON MARTINS GOMES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
Processo 0011683-24.2021.8.26.0996 (processo principal 0004894-21.2017.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SERGIO CORREIA FERREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP)
Processo 0011716-14.2021.8.26.0996 (processo principal 0016691-73.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LEONARDO BUENO BARBOSA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0011730-95.2021.8.26.0996 (processo principal 0000031-41.2017.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ADRIANO FERREIRA DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 0011748-19.2021.8.26.0996 (processo principal 0001696-16.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP)
Processo 0011763-85.2021.8.26.0996 (processo principal 0011646-36.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Leandro de Camargo - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)
Processo 0011788-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0013394-67.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Felipe Morelli de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0011812-29.2021.8.26.0996 (processo principal 0001855-77.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Osmair Perpétuo Ortega - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP), BEATRIZ CARRION DE ANDRADE
SANTOS (OAB 453416/SP)
Processo 0011907-64.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Flávia Rodrigues
Gonçalves - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se a sentenciada Flávia Rodrigues Gonçalves, Matrícula SAP:1016321-0
preso na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído
(indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio,
os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá
de Intimação ao sentenciado a ser encaminhado por e-mail à unidade prisional. - ADV: BÁRBARA PINHO COELHO (OAB
400113/SP), FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP), LUCAS
HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP)
Processo 0012098-07.2021.8.26.0996 (processo principal 0002431-54.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - DIOGO FARIA DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 0012241-93.2021.8.26.0996 (processo principal 0009194-35.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Eduardo Pereira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso
de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. ADV: TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 0012807-42.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - PETER RICARDO DA SILVA - Intime-se
a i Defesa nos termos da r decisão das páginas 10/11. Após, arquive-se o presente feito conforme anteriormente determinado. ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP)
Processo 0012888-25.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL HENRIQUE DA SILVA Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MICHAEL HENRIQUE DA SILVA, MTR: 1165792-1, recolhido no(a) Penitenciária
Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: KELLY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º