Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3144 SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP) Processo 0012564-29.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE JONATHAN SILVA Informações H.C. - ADV: REGIS ALVES BARRETO (OAB 285300/SP) Processo 0012564-29.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE JONATHAN SILVA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 PROCESSO : 1526110-40.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2208082/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : MICHELE LAIZ MIRANDA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7002768-62.2016.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : WAGNER CAVALCANTE GOMES VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3855 prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0011859-03.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: JEFFERSON JUNIO DA SILVA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 329 constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 12 de janeiro de 2022. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP) Processo 0009140-30.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Matheus Vieira Alexandre - Tendo o sentenciado Matheus Vieira Alexandre, CPF: 075.013.486-00, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3938 Processo 0012888-25.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL HENRIQUE DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0013016-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4196 Criminal. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 0011771-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GIOVANI CLEMENTE AYRALA - Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4430 Processo 0011312-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0014151-52.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANILO MELO MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3903 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4099 Processo 0012888-25.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - MICHAEL HENRIQUE DA SILVA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MICHAEL HENRIQUE DA SILVA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4469 a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de Antonio Carlos Correia da Silva, CPF: 233.277.3