Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3819 nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0011246-80.2021.8.26.0996 (processo principal 0006363-66.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - FRANCISCO DIEGO DIAS - Por ora, aguarde-se a manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4204 de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0011781-09.2021.826.0996, que concedeu a progressão ao regime semiaberto ao reeducando . Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4923 Processo 0010152-05.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Francisco Dorneles Y Mendes Viviani - Em cumprimento a ordem liminar proferida em Correição Parcial nº 2256629-44.2021.826.0000 da 11ª Câmara de Direito Criminal, providencie a serventia o traslado das peças indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4777 Ronaldo Napoleão Lages se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOSSP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4223 Processo 0011100-39.2021.8.26.0996 (processo principal 0015863-14.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - VANDERLINO FERREIRA DOS SANTOS - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4674 Processo 0011459-86.2021.8.26.0996 (processo principal 0005092-17.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Wesley Luiz Firmino - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) Processo 0011504-27.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4430 Processo 0011312-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0014151-52.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANILO MELO MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia da