Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0014015-14.2020.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Luzinete Pedro Gomes; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Patrícia Lafani Vucinic; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289690-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001366-43.2020.8.26.0459; Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Agravante: Gustavo de Felicio; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Agravado: Marcos
Aurelio Soriano; Advogado: Carlos Ernesto Paulino (OAB: 197622/SP); Advogada: Carolina Barbosa Rios (OAB: 423810/SP);
Interessado: Município de Pitangueiras; Advogada: Lilian Cristina Coalho (OAB: 209517/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289708-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1017391-72.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Agravada: Aracy Pinheiro
Polini; Agravado: Guerino Polini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289712-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000043-17.2020.8.26.0616;
Licitações; Agravante: Wt – Tecnologia, Gestão e Energia Ltda.; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Advogada:
Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP); Advogada: Patricia Donati de Almeida Pessoa (OAB: 231662/SP); Agravado:
Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289731-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501661-71.2016.8.26.0650; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289777-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1009681-22.2020.8.26.0019; Transporte Terrestre;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Americana; Advogado: David Fritzsons Bonin
(OAB: 243886/SP); Advogado: Anderson Werneck Eyer (OAB: 248030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289778-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105762697.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sociedade Esportiva Palmeiras; Advogado: Matheus
Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB: 192102/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2289789-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007245-39.2019.8.26.0344; Posturas
Municipais; Agravante: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Agravado: Legião Mirim de
Marília; Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289801-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504181-80.2011.8.26.0590; Municipais;
Agravante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: Município de São Vicente; Advogada:
Elaine da Silva (OAB: 208937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º