Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 505 Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Agravado: Legião Mirim de Marília; Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP) 2289801-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 943 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014015-14.2020.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Luzine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2704 sessão virtual, de 24/04/2020 a 30/04/2020, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstitucional a Lei estadual 10.995/2001, de São Paulo, que estabeleceu condições para a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Por unanimidade, a Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2789 Processo 1513941-55.2019.8.26.0590 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Rosenea de Magalhaes Assuzene Correa - Fica intimada a executada na pessoa do patrono constituído nos autos para eventual interesse em oferecer Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2510 (013000078857-5) ter sido recusado pelo sistema, por conter mais dígitos que o permitido. - ADV: GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP) Processo 0053943-69.2004.8.26.0590 (590.01.2004.053943) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2510 (013000078857-5) ter sido recusado pelo sistema, por conter mais dígitos que o permitido. - ADV: GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP) Processo 0053943-69.2004.8.26.0590 (590.01.2004.053943) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4073 número do processo digital especificado supra. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. São Vicente,13 de novembro de 2020. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP) JUÍZO DE