Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
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(OAB: 288006/SP); Autor: Gerson Botoni (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: Crispim
Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: José Donizeti de Sene (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: Marcos Domingos (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares
Leite (OAB: 288006/SP); Autor: Eduardo Siqueira Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP);
Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2051409-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1029557-89.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Ednilson Custódio Moreira; Advogado: Welinton César
Liporini (OAB: 398950/SP); Advogado: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047183-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Conchal; Vara Única; 0001534-52.2011.8.26.0144; Meio Ambiente; Agravante:
Humberto Archangelo; Advogado: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2050590-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; 0003167-45.2000.8.26.0157/02; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Alcides Feliciano de Oliveira; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Alfredo Vieira dos Santos;
Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Antonio da Cruz; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP);
Agravante: Aparecida Gilmara de Oliveira; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Aparecida Gomes;
Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Jose Carlos da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP);
Agravante: Francisco Ferreira da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Elias Barbosa; Advogado: Silas
de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Jose Almeida; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Francisco
Faustino Neto; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Clarice Aparecida Alves Ramos; Advogado: Silas de
Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Elisabeth Helena de Morais; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante:
Jose Fialho Vieira; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Edna de Sousa Barreto; Advogado: Silas de Souza
(OAB: 102549/SP); Agravante: Jaime Brandasse de Abreu; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Manoel
dos Santos; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Moacir Jose dos Santos; Advogado: Silas de Souza (OAB:
102549/SP); Agravante: Maria Andrade da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Manoel Sebastiao
da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Jose Joaquim de Jesus; Advogado: Silas de Souza (OAB:
102549/SP); Agravante: Lydia Goncalves Dias Cunha; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Maria Neide
Barbosa Vieira; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Luciene Santos Pereira Prado; Advogado: Silas de
Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Paulo Roberto Olcese; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Leila
Fernandes Gomes Lombardi; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Lourimar da Silva Vieira; Advogado:
Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Luiz da Silveira; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Luzia
Morine da Silva; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Margarida Nogueira Hott; Advogado: Silas de Souza
(OAB: 102549/SP); Agravante: Maria Aparecida Szegh; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Maria Elisa
Couto; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Maria Isabel Rocha da Costa; Advogado: Silas de Souza
(OAB: 102549/SP); Agravante: Mario Trombino; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Miguel Melquiades
de Meneses; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Pedro Pereira Ordonio; Advogado: Silas de Souza
(OAB: 102549/SP); Agravante: Vera Lucia Olcese; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Plinio Amaral;
Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Rosiete Dias dos Santos; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/
SP); Agravante: Sergio Lucon; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Vanda Helena de Morais; Advogado:
Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Agravante: Yeda dos Santos da Cunha; Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP);
Agravado: Municipio de Cubatão; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP); Agravado: Caixa de Previdencia
dos Servidores Municipais de Cubatao; Advogado: Paulo Eduardo Acerbi (OAB: 158849/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2050865-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001851-21.2014.8.26.0114; Multas e demais
Sanções; Agravante: Anadec - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor; Advogado: Ronni Fratti (OAB:
114189/SP); Agravado: Atmo - Comercio de Livros e Apostilas Ltda.; Advogado: Carlos de Souza Coelho (OAB: 118484/SP);
Advogado: Rodrigo de Souza Coelho (OAB: 165045/SP); Agravado: Associação Educacional Atmo; Advogado: Carlos de
Souza Coelho (OAB: 118484/SP); Advogado: Rodrigo de Souza Coelho (OAB: 165045/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2051061-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0417839-58.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º