Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 871 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - São Paulo - Requerente: Claro S/A Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - REQUERENTE: CLARO S/A. REQUERIDO: PROCON FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. JUIZ PROLATOR: LUIS MANUEL FONSECA PIRES. VOTO Nº.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 59 2051027-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000065-94.2004.8.26.0053; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 261 (OAB: 288006/SP); Autor: Gerson Botoni (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: Crispim Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: José Donizeti de Sene (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP); Autor: Marcos Domingos (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 672 Francisco André Cardoso de Araújo (OAB: 279455/SP); Advogado: Rodrigo Laranjeira Braga Borges (OAB: 271289/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Interessado: Óticas Wanny Ltda.; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Marli Emiko Ferrari Okasako (OAB: 114096/SP); Advogado: Francisco André C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1453 Interessado: Eduardo Mathias Duarte - Interessado: Augusto Vendramim Filho (Causa própria) - Interessado: Walter Rodrigues Costa (Causa própria) - Interessado: Antonio Dantas (Causa própria) - Interessado: Marcelo Delpreto - Interessado: Estado de São Paulo - Despacho Reclamação nº 2031498-85.2020.8.26.0000 - São Paulo 40.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2139 Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADMINISTRATIVO. ANULATÓRIA DE MULTA APLICADA COM BASE EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO POSITIVADA. DESCRIÇÃO DOS FATOS SUFICIENTE AO EXERCÍCIO DA DEFESA. SANÇÃO MOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 920 Precatorios Ltda (cedentes espolio de Alfeu Barbosa da Silva) - Interessado: Cinalp Produtos Alimenticios Ltda - Interessado: Euro Petroleo do Brasil Ltda (cedente Nassar Sfeir Filho pelos herdeiros de Paulo Benicio de Oliveira) - Interessado: Atlanta Assossoria e Intermediação de Precatórios Ltda (cedentes Jose Rosignol e Vicent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1130 Aduz que o art. 5º 5 da EC 62/2009 convalidou todas as cessões de precatórios efetuadas antes da sua promulgação, abrangendo o negócio jurídico objeto do presente recurso, eis que a escritura pública de Direitos Creditórios foi lavrada em 06/12/2008 e a EC 62/2009 foi publicada em dezembro de 2009. Requer a concessão de