Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
2682
Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
Processamento - 10ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara Criminal Extraordinária - Sala 404, 4º Andar do Palácio da Justiça, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA A
REALIZAR-SE EM 6 DE OUTUBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 404, 4º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE
DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E PARA MELHOR PLANEJAMENTO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE
DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, SOLICITA-SE A COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS. NOTE-SE
QUE, MESMO HAVENDO PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, SUA REALIZAÇÃO TERÁ COMO PRESSUPOSTO
A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 143, DO R.I.T.J.S.P., OU SEJA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SÓ SE
EFETIVARÁ COM O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
1 - 0000993-76.2014.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Neves Paulista - Relator Carlos Bueno - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marciel dos Reis Pereira - Assistente M.P: Priscila da
Silva - Advogado: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP) (Fls: 367) - Advogado: Glauco de Carvalho (OAB: 202105/SP) (Fls:
518)
2 - 0002115-20.2015.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Carlos Bueno - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Edevilson Timoteo das Virgens - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Higina de
Meira (OAB: 326472/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
3 - 3006060-05.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Bueno - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: J. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP)
(Defensor Público) (Fls: 162)
4 - 0000119-28.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Carlos Bueno - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Junior Aparecido Affonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Vicente
Penna (OAB: 201063/SP)
5 - 0000355-35.2013.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Eugenio Pablo Valdivia Trombeta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner
Cavalcante dos Santos (OAB: 231416/SP) (Fls: 168)
6 - 0002069-56.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Nuevo Campos - Apelante: Roseni Clara
Rube - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP)
7 - 0000988-92.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Nuevo Campos - Apelante: Jose Souza
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP)
8 - 0000475-81.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Nuevo Campos - Apelante: Edilson Severiano
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ailton Sabino (OAB: 165544/SP)
9 - 0001619-30.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Nuevo Campos - Apelante: Carlos
Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Társio de Lima Galindo (OAB: 171508/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 63)
10 - 0017786-10.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Nuevo Campos - Apelante: Roberto Bruno
de Souza Gavassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB:
150377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
11 - 0084618-97.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Daniel Oliveira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel
Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
12 - 0091003-66.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apte/Apdo: C. N. e S. e outros - Apelante/A.M.P: S. D. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo
Sabino da Silva (OAB: 154327/SP) (Fls: 1750) - Advogada: Fabiana Schefer Sabatini (OAB: 182407/SP) (Fls: 1683) - Advogada:
Camilla Soares Hungria (OAB: 154210/SP) (Fls: 1683)
13 - 0004969-80.2012.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: N. C. C. J. - Advogado: Carlos Alberto Gonçalves (OAB: 293654/SP) (Fls:
291)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º