Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 48 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE; Paciente: Paulo Cesar Aniceto; Advogada: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE (OAB: 205280/SP); 990.09.268942-8; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.0571002/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 75 (OAB: 87709/SP); 990.09.344564-6; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 819515; Assunto: Roubo; Impetrante: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA; Paciente: Wesley Soares de Lima; Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 31 Alves Nascimento; Advogado: Joao Evangelista Coelho (OAB: 34032/SP); 990.09.241669-3; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.001243-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Adriana dos Santos Bechara (estagiária); Paciente: Rogerio de Araujo Carvalho; 990.09.241672-3; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 63 990.09.244199-0; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.021509-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Impetrante: Marcelo de Araujo Generoso; Paciente: Otair Santos Xavier; Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); 990.09.244208-2;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 65 EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB: 288219/SP); 990.09.195256-7; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 220/2009; Assunto: Furto; Impetrante: Mario Luis Baggio Michielin; Paciente: Erick Cerqueira de Abreu; Advogado: Mario Luis Baggio Michielin (OAB: 202976/SP); 990.09.195257-5; Habeas Corpus; Comarca: Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 43 990.09.226113-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408298; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Luciano Jose de Souza; 990.09.226116-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 711584; Assunto: Crimes de Tráfico Ilí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001974-10.2017.8.26.0471; Estupro; Apelante: M. Q. de S.; Advogado: Adalzino Modesto de Paula Junior (OAB: 62074/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2015 Carmo - Testemunha/A: Marcio Rossi Petrucci 0006279-15.2014.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Relator Evandro Pelarin - Apelante: MAYKON SERGIO DA SILVA ADAD - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) 0007451-46.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 424 a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, hipótese aqui não verificada. Processe-se, solicitando-se, com urgência, as informações da autoridade indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 320 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0034459-61.2014.8.26.0576; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249