30 Conclusão de Busca 0000988-92.2013.8.26.0510 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 557 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0073186-71.2014
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 0000398-81.2015.8.26.0628 0001456-55.2015.8.26.0326 0006996-76.2015.8.26.0361 0013404-62.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0001108-38.2015.8.26.0358 0004348-56.2015.8.26.0642 0008641-86.2014.8.26.0292 Recurso em Sentido Estrito 0001827-70.2012.8.26.0052 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 9000283-20.2016.8.26.0482 9001048-26.2016.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000766-10.2013.8.26.0063 0001077-50.2012.8.26.0543 0001522-26.2009.8.26.0397 0001834-05.2015.8.26.0037 0001968-38.2013.8.26.0575 0002069-77.2012.8.26.0424 0000777-18.2011.8.26.0125 0001105-19.2009.8.26.0512 0001686-57.2014.8.26.0577 0001847-02.2013.8.26.0319 0002065-51.2015.8.26.0063 0002476-41.2012.8.26.0050 Ao Des. Nuevo Campos Apelação 0000001-59.2006.8.26.0362 00000
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2210 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1736 25/07/2017. O cálculo de penas foi atualizado e, após concordância das partes, homologado em 05/12/2017, com previsão para a progressão ao regime aberto em 10/01/2019” (fl. 16). Das informações prestadas, não há notícias de que remanesça qualquer pedido ou incidente pendente de exame. Assim, se em algum momento houv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3723 SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003251-89.2015.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apte/Apdo: A. R. de M. - Apte/Apdo: J. R. - Apelado: A. R. F. - Apdo/Apt
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3723 SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003251-89.2015.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apte/Apdo: A. R. de M. - Apte/Apdo: J. R. - Apelado: A. R. F. - Apdo/Apt
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2210 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 308 Autor do Fato:P. F. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000988-92.2013.8.26.0510 Nº ORDEM:11.02.2013/000124 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/143 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. S. D. O. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000989-7
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2210 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR