Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1794
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Gilmar Lima Verissimo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0005641-36.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Antonio Carlos Evangelisti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Fls: 38)
0005654-71.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Maria Leoneli Zambon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa
Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
0005748-51.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: Carlota Guimarães Novaes (Espólio) - Apelado: Geraldo Guimarães Garcez
Novaes (Inventariante) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
0005951-78.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Jose Hilario - Apelado: Maria de Lourdes Hilario da Silva - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
0006309-43.2004.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Luiz Gonzaga Bento de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
0006336-92.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Luiz Carlos Benes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano
da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
0006439-72.1998.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Doracy Zanardi - Tatui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador)
0006652-79.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Fernando
Luis Cardoso Bueno - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Tiago Pegorari
Esposito (OAB: 215940/SP) (Fls: 58) - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Fls: 74)
0006658-10.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Carlos Alberto Mazoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
0006916-22.2005.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Ezequiel Julio Gonçalves Me - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP) - Advogado: Rodrigo dos Santos Zadra Barroso (OAB: 269432/SP)
0006944-53.2004.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Doracy Zanardi - Tatui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador)
0007200-45.2011.8.26.0108/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Olavo
- Embargte: Prefeitura Municipal de Cajamar - Embargdo: Associação Comercial e Empresarial de Cajamar - Não conheceram
do recurso. V.U. - Advogada: Marina Finati Forte (OAB: 297991/SP) (Procurador) (Fls: 107;131) - Advogado: Antonino Prota da
Silva Junior (OAB: 191717/SP) (Fls: 11)
0007809-04.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Constroeste Construtora e Participações Ltda.
- Por maioria de votos, afastaram a preliminar, deram provimento ao recurso da Municipalidade e reformaram a sentença em
reexame necessário, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. - Advogado: Joao Luiz
do Socorro Lima (OAB: 106775/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar de Souza (OAB: 133459/SP) - Advogado: Luciano Alex Filo
(OAB: 214562/SP)
0007845-08.2002.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Fazenda
Publica Municipal de Itai - Apelado: Celso Cesar - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes
(OAB: 135191/SP) (Fls: 14)
0007862-23.2005.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Doracy Zanardi - Tatui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador)
0009062-42.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Regina Cia Brasileira de Empreendimentos - Não
conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0009992-84.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Silvana
Gimenez Barreto - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aretha Tadeu
de Souza (OAB: 189472/SP) (Fls: 36) - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Fls: 43)
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