Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1795
0011266-64.2005.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Carlos Henrique Bodemeier & Cia Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santa Barbara Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jean Henrique Fernandes
(OAB: 168208/SP) - Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP) - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB:
305752/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador)
0014196-18.2000.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Nelson M. Sayao (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP)
0017860-47.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Industria de Pianos Schwartzmann S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Silvino de Miranda Melo Neto (OAB: 28268/SP) - Advogado: Joaquim Carlos Paixao (OAB: 27706/
SP) - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
(Procurador)
0021858-15.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: DANIEL
ARAGÃO - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin
(OAB: 274113/SP) (Fls: 101) - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Fls: 117)
0025974-26.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Francisco
Olavo - Apelante: Ndec Nucleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação Ltda. - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fernando dos Santos Mosquito
(OAB: 228039/SP) (Fls: 36) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) (Fls: 384) - Advogado: Lucas
Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 480)
0028021-33.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelado: Isaias Steinberg e outro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) - Advogada: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP)
0029608-02.2004.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Henrique
Guimaraes Destro e outros - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Vera Aparecida Alves (OAB: 120954/SP) - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP)
0029806-73.2003.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Apelado: Antonio Angelo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP)
0040843-96.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Mohamad Ali Jarouche - Apelado: Indústria e Comércio
de Móveis São Matias Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
0046835-10.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Nelson M. Gouveia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP)
0050751-74.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Francisco Olavo Agravante: Geraldo Pedroso de Carvalho - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Reconheceram, de ofício, a nulidade
da certidão de dívida ativa, com extinção da execução, prejudicado o agravo. V.U. - Advogado: Irmo Zuccato Filho (OAB: 28638/
SP) - Advogada: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) (Procurador)
0071189-47.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
0085627-96.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Guarulhos - Apelado: Wilson Ignacio de Oliveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos
(OAB: 251329/SP)
0204355-89.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Olavo Agravante: Stecca Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
0220375-24.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Agravado: Jairo Chaves dos Santos (E outros(as)) - Agravado:
Joao Machado - Agravado: Carlos Bernardo Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Lino dos Reis
(OAB: 195322/SP) - Advogado: José Emar de Freitas Filho (OAB: 289781/SP)
0500049-13.2012.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Olga Birochi Gallo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º