Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Lucelene Inacio de Barros;
0002968-09.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002968-09.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Marina Astolfo Pinto Baccarin;
0003138-20.2000.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003138-20.2000.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Ada T. do Menino J. C. Dornelles;
0005474-45.2010.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005474-45.2010.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Lucelene Inacio de Barros;
0005654-71.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005654-71.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Maria Leoneli Zambon;
0018566-22.2009.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0018566-22.2009.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apelante: Rachid Ramis Richard
Cury; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP);
Apelado: Daerp-departamento de Agua e Esgoto de Ribeirão Preto-sp; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP);
0038857-15.1999.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038857-15.1999.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apelado: Cooperativa Habitacional
dos Servidores Publicos de Sao Bernardo do Campo; Interessado: Omar Achoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Jacyr Conrado Gerardini Junior (OAB: 166290/SP);
0062246-91.2008.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0062246-91.2008.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto; Advogado: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) (Procurador); Apelado: Aplanco Comercial Lltda; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
1027352-53.2000.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1027352-53.2000.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apelante: Ybiracy de Barros
Camargo; Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2016
0004688-98.2010.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004688-98.2010.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Paulo Eduardo da Silva
Leme;
0006547-28.2005.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006547-28.2005.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Paulo Eduardo da Silva
Leme;
0007569-29.2011.8.26.0564; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.007569-0/000000-000; Assunto: Municipais;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Instituto Metodista de Ensino Superior; Recorrido: Marcio de Moraes; Advogado: Achile
Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina
Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
0500660-74.2008.8.26.0189; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 189.01.2008.500660-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Fernandopolis; Advogado: Antonio Ferreira
de Souza Junior (OAB: 146623/SP); Interessado: Ferroban Ferrovias Bandeirantes S/A; Advogado: Paulo Affonseca de Barros
Faria Jr (OAB: 15471/SP);
3002745-66.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3002745-66.2013.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Aufer
Agropecuaria S/A; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto; Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2016
0007132-75.2008.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007132-75.2008.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Gilson Robindson Fritz Me; Advogada: Waldirene
Alves Zanini da Silva Comin (OAB: 259924/SP) (Curador(a) Especial);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º