Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
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Garcia (OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006322-14.2015.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006322-14.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Robson Cleber Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcelo Jacob (OAB: 168058/SP);
0006442-68.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000644268.2014.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. L. F. de S.; Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006715-88.2014.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000671588.2014.8.26.0286; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Jefferson Luis de Almeida; Advogado: Rodolfo Andreazza Bertagnoli (OAB:
306950/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006830-41.2015.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000683041.2015.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yago Felipe de Oliveira dos Santos; Advogado:
Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006924-90.2014.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000692490.2014.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Sabino Euclair Ferraz; Advogada: Letícia
Jacob (OAB: 178615/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007130-07.2010.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000713007.2010.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. B.; Advogado: Josafa Alves Genuino (OAB: 52458/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007609-50.2015.8.26.0344; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007609-50.2015.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Mauro Augusto Nunes; Advogado: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP);
0007644-02.2012.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000764402.2012.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rafael Vallati Honório; Advogado: Antonio Celso
Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007707-66.2014.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000770766.2014.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. P. dos S.; Advogado: Eduardo de Abreu E Cunha (OAB: 248095/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007874-93.2012.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000787493.2012.8.26.0526; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Orlando Baptista Filho; Advogado: Nilton Sergio dos Santos (OAB:
79925/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007930-22.2013.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000793022.2013.8.26.0032; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Wander Vicent de Bem Silva; Advogada: Evelin Karle Nobre de
Oliveira (OAB: 164543/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008491-42.2014.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000849142.2014.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Miller Barbosa; Advogado: Umberto Vallerini
Junior (OAB: 218363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008974-35.2012.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0008974-35.2012.8.26.0445; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Thiago Henrique Soares de Souza Nascimento; Advogada:
Cleda Maria Costa Neves (OAB: 108461/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009095-78.2015.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000909578.2015.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raphael Carlos de Oliveira Silva; Advogado: Rubens
Teixeira (OAB: 350210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009389-29.2011.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000938929.2011.8.26.0291; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Leandro Ricardo do Amaral Vendramini; Advogada:
Roseli Mathias Sesso (OAB: 217410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009427-95.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000942795.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleiton Costa Barboza dos Santos; Advogado: Ryuichi Murakami (OAB:
2304/AC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009827-06.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000982706.2014.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Denis Fiuza de Andrade; Advogada: Giovanna Alves
Belinotte (OAB: 313901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009922-87.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000992287.2014.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristovao Ferreira Lima; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB:
329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º