Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 Recurso em Sentido Estrito 0007609-50.2015.8.26.0344 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Tristão Ribeiro Agravo de Execução Penal 0070256-80.2014.8.26.0000 7009209-58.2015.8.26.0482 9000068-16.2015.8.26.0050 0070548-65.2014.8.26.0000 7013647-30.2015.8.26.0482 9000167-83.2015.8.26.0050 Apelação 0000404-65.2015.8.26.0280 0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 310 Garcia (OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006322-14.2015.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006322-14.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1525 (OAB: 200847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) - Advogada: Ronize Flaviana Diniz Teles Bianchini (OAB: 213987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 65 - 0007621-90.2010.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ronaldo Teix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 301 para retirada das chaves. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL JOSÉ DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDENIR FLORENTINA DOS SANTOS TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2051 Instância da Capital - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/ GJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0007621-90.2010.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Teixeira de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1478 115004/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2014 Processo 0001351-69.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 347 expostas as fls.53/56 e 64/67, instruídos também com os documentos de fls.57/63 e 68/78. Sobre os pedidos, manifestouse contrariamente o ilustre Promotor de Justiça (fls.80/81). Em que pese o esforço do i.Defensor, a questão suscitada já foi examinada quando do conhecimento da prisão em flagrante (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 533 da ré para apresentar os quesitos, no apenso de Insanidade Mental, conforme decisão que segue: “Na resposta oferecida à acusação 92/95, o ilustre Defensor constituído reclama a instauração de incidente para a verificação da insanidade mental da acusada ANGELICA ROSA RANGEL, à conta dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 402 e Defensores, observando-se que o interrogatório se realizará a final. Notifique-se o MP. Rio Claro, 22 de junho de 2015. CONTROLE 339/2015 - ADV: RICARDO GOBBI E SILVA (OAB 170648/SP) Processo 0003298-03.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Santos de Souza e outro - INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 316 no art.59 da Lei nº 11.343/06 pressupõe a cumulação dos pressupostos da primariedade e da inexistência de antecedentes com o fato de ter o réu respondido em liberdade a ação penal, tanto pela inocorrência de prisão oriunda de flagrante delito quanto pela inexistência de decreto de prisão preven