Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 AVERIGUADA : ELIEZER SOARES PURSINO DOS SANTOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0015810-33.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2434/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABIO ANTONIO RIVAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 PROCESSO :0018765-68.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 191/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DAVID NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004295-15.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CF : 2018514/2018 - Taiobeiras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CRISTOVAO FERREIRA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003952-04.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2269865/2020 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cristovão Ferreira Lima ADVOGADO : 999999/DP - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 310 Garcia (OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006322-14.2015.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006322-14.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1197 36 - 0008150-47.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Guilherme da Silva Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) (Fls: 255) - Advogado: Deldai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 364 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO: DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA ESCRIVÃO JUDICIAL: PAULO ROBERTO MAZZEO RELAÇÃO Nº 0075/2013 Processo 0000821-53.2008.8.26.0283 (283.01.2008.000821) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2033 Nº 0009922-87.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cristovao Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para, afastada a qualificadora da escalada, condenar o apelante como incurso no artigo 155, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 4022 José Silva dos Santos (fls. 187). Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. 3 - Diante da não localização do sentenciado Joseir Silveira, para intimação pessoal da sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 4022 José Silva dos Santos (fls. 187). Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. 3 - Diante da não localização do sentenciado Joseir Silveira, para intimação pessoal da sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 5030 razões de recurso, no prazo de 8 (oito) dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários. 3 - Após, certificada a regularidade, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Crimina