Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
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Neivaldo Marcos Dias de Moraes - - Neivaldo Marcos Dias de Moraes - - Neivaldo Marcos Dias de Moraes - - Neivaldo Marcos
Dias de Moraes - - Neivaldo Marcos Dias de Moraes - - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias
- - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias - - Maria Cristina Dias - - Maria
Cristina Dias - Maria Cristina Dias - - Neivaldo Marcos Dias de Moraes - NOTA DE CARTÓRIO: Fica ciente o réu CARLOS
CÉSAR PINHEIRO DA SILVA do início da fluência do prazo para contestação, haja vista o comparecimento espontâneo da
última ré (fls. 2520/2539). - ADV: CAROLINE OLIVEIRA SOUZA MUCCI (OAB 245795/SP), PATRICIA VIANNA DE SOUZA
(OAB 298722/SP), MARIA CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOSE
ANTONIO CARDINALLI (OAB 39463/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), CINTIA NUCIENE SARTI
DE SOUZA PINHEIRO (OAB 339619/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP)
Processo 1000810-03.2014.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gustavo
Gonçalves - Cláudia Clini Storani de Campos - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 71/72, vista ao requerente. - ADV: LUCAS MATEUS
DE SOUZA LIMA (OAB 303761/SP), LUIZ CARLOS LIMA (OAB 49646/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB
46864/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 1000902-78.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCO FERREIRA
MACHADO - JAQUELINE VIVIANE NEVES - Fls. 42/43: Observando-se o rito processual da execução e a possibilidade da
realização de arresto on line ante a não localização da devedora nos endereços existentes nos sistemas BACENJUD e INFOJUD
(fls. 31/33), esclareça a exequente, no prazo de cinco dias, o interesse em efetuar, nos termos do art. 653 e 655, ambos do CPC,
bloqueio de valores em nome da executada. Quanto à possibilidade de se proceder ao arresto on line já se decidiu: ARRESTO
ON LINE Cabimento Devedores não localizados Se é possível a penhora on line, quando não localizados os devedores, viável
também o arresto on line, desde que não encontrados os devedores para citação Conheceram em parte do recurso e na parte
conhecida deram provimento. Intimem-se. - ADV: SORAYA VERÍSSIMO HEIDRICH (OAB 232133/SP)
Processo 1000905-67.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ANASTASOUPOLOS
BATISTA LIMA - OSMARILDO COSTA - - FLAVIO DONIZETE - Transcrição de fls. 164/170: Ciência às partes. - ADV: PAULO
ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), GHENIFER SUZANA NUNES JANUÁRIO BERNARDO (OAB 292763/SP)
Processo 1001015-32.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Antonio Darcy Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 121/132: Como pedido de reconsideração, reporto-me à decisão proferida a
fls. 112/113, nada havendo a ser retificado ou acrescentado. No mais, como pedido de agravo retido, dê-se vista ao autor, por
dez dias (art. 523, § 2º, do CPC). 2) Oficie-se ao IMESC objetivando a designação de data e horário para a realização da perícia,
tal como já deliberado (fls. 112/113). 3) Intimem-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), ALESSANDRO DONIZETE
PERINI (OAB 272572/SP)
Processo 1001122-76.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - EXTREMA
EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS LTDA - - AGROPECUÁRIA SANTA ROSA LTDA - RONALDO CARLOS RODRIGUES
DE ALMEIDA - - GISLENE GALVÃO MIRANDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a
fls. 94/98, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de
mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil c.c. artigo 329 do mesmo Código.
Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.R.I.
e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: RENATA
BONACHELA DE CARVALHO (OAB 141239/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI
(OAB 157374/SP)
Processo 1001126-16.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice Gomes
de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Fls. 84: Diante do declínio do perito anteriormente nomeado
e, sendo a perícia técnica imprescindível ao deslinde da lide (fls. 28/29), nomeio, em substituição, o médico credenciado CELSO
LUIZ MORO, independentemente de compromisso. Arbitro os honorários profissionais do Sr. Perito, nos termos da Resolução
nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme já deliberado a fls. 27/28. Intime-se o
experto, via e-mail institucional, para que designe dia e horário para a realização da perícia técnica, intimando-se as partes,
oportunamente, para comparecimento ao ato. Laudo em trinta dias. 2) Intimem-se. - ADV: JOSE WAGNER CORREIA DE
SAMPAIO (OAB 152803/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP)
Processo 1001185-04.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOBEPART PROVECTO DO BRASIL
IND COM DE ACESS IND LTDA - G.O. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELE - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor recolher
taxa de postagem. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO
PEREIRA (OAB 240341/SP)
Processo 1001190-60.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE EDUCACIOAL
ITATIBENSE - ROSELI SUEMI SHIROZO JOHN - Vistos. 1) Fls. 85/86: Defiro o pagamento dos honorários provisórios do
perito, arbitrados a fls. 61/62 em duas parcelas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada uma. Diante do pagamento
da primeira parcela (fls. 86), intime-se o perito, via e-mail institucional, para que dê início aos trabalhos que foi designado,
conforme deliberações anteriores (fls. 61/62 e 82). 2) Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLAUDIO
MARTINS COELI (OAB 187190/SP)
Processo 1001234-45.2014.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOSÉ GUSTAVO
VILLELA DE SOUZA - - VERIDIANA DE PAULA ASSIS MICHAELIS VILLELA DE SOUZA - - MARCOS DE SOUZA CHEDE
- - ARTHUR VILLELA DE SOUZA - Vistos. Recebo a petição de fls. 50/57 como aditamento à inicial. Observe-se. No mais,
retificado o pedido, providencie o autor a juntada de nova manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local,
relativamente à inexistência de óbice formal à ulterior registro, bem como em relação a documentação técnica de fls. 50/57.
Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP),
VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1001272-57.2014.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.L.F. - L.C.F. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 281.2014/008143-0
dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, citei bem como intimei Luis Carlos Ferreira, o qual após leitura do mandado, exarou
seu ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/
SP)
Processo 1001282-04.2014.8.26.0281 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - VMaxNet
Telecomunicações do Brasil Ltda. - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. 1) Fls. 459: Defiro. Aguarde-se,
pois, por mais dez dias, a apresentação dos documentos cuja exibição foi determinada a fls. 455/456, item “2”. 2) Fls. 460/835:
Vista à ré. 3) Intimem-se. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), KARINA DONATO (OAB 321447/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º