Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
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174047/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0086625-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Telefonica
Engenharia de Segurança do Brasil Ltda. - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Receberam como
agravo interno e negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada:
Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
0109623-48.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Companhia Auxiliar de Viação e Obras Serviços de Meio Ambiente S.a - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo de Mattos Galvão (OAB: 234550/SP) - Advogado: Mauro Grecco (OAB: 81445/SP) Advogado: Albano Martins Gomes Funico (OAB: 235466/SP) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
0113379-76.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Jose Geraldo Zani e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
(Procurador) (Fls: 143)
0119640-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Dimitri
Spada - Agravado: Delegado de Polícia Presidente da Unidade Proc. Especial da Corr. Geral de Pol. do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jadilson Vigas Nobre (OAB: 330273/SP) - Advogada: Cristiane Linhares
(OAB: 141177/SP)
0133168-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Kestner e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabella Sanna
Taylor (OAB: 329164/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
0136751-43.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Embargte: Therezinha Lopes Figueiredo - Embargdo: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Guaratinguetá - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Agostinho Sartin (OAB: 23626/SP)
0156801-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Banco Itau Bba
S/A (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão
agravada e condenar a Fazenda Estadual ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 700,00 (setecentos reais).
V.U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB:
227860/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0160254-93.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Americana - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Charlei Moreno Barrionuevo - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Agravado:
Departamento de Água e Esgoto de Americana - Agravado: Fundação de Saúde da Prefeitura Municipal de Americana - Fusame
- Agravado: Diretor da Fundação de Saúde da Prefeitura Municipal de Americana - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB: 260099/SP)
(Causa própria) - Advogado: Jose Roberto Ossuna (OAB: 54288/SP) - Advogado: Luciano Herlon da Silva (OAB: 161076/SP) Advogada: Ketty Batagim Bacchin Pisoni (OAB: 205765/SP) - Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 164374/SP)
0162242-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Edilaine Maria dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP) - Advogado: Caio Filipe Minerva
(OAB: 308595/SP)
0190256-47.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Ermelinda Fatima da Silva - Apelado: Fundaçao Cesp e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Adriana Pereira E Silva (OAB: 160585/SP) - Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP)
0202619-41.2008.8.26.0000 (994.08.202619-5) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo
Dip - Apelante: Alexandre Correa Filho - Apelante: Carlos Roberto Damasceno - Apelante: Ezequias Correa - Apelante: Marcos
Antonio de Oliveira - Apelante: Valdir Brito da Silva Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP) - Advogado: Evandro Soares da Siva (OAB: 157311/
SP)
0231997-08.2009.8.26.0000 (994.09.231997-7) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.:
Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Lourdes de Jesus Souza - Deram
parcial provimento aos recursos oficial e voluntário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Roberto Mario
Morganti (OAB: 189152/SP) - Advogado: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP)
0354337-51.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Departamento de Agua e Energia Eletrica Daee - Embargdo: Julieta Simi - Embargdo: Alfredo Fernandes - Embargdo: Benedito
Wilson Pereira - Embargdo: Eurildo de Jesus Ronconi - Embargdo: Jose Roberval David - Embargdo: Jose Vieira Mendes Embargdo: Manoel do Vale - Embargdo: Nazare Borges Fernandes - Embargdo: Nelo Vellutini - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Advogado:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
0383052-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro - Rejeitaram os embargos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º