Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 Agravo de Instrumento 0157768-38.2013.8.26.0000 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Agravo de Instrumento 0156283-03.2013.8.26.0000 Ao Des. Moreira de Carvalho Agravo de Instrumento 0156188-70.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0160307-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Agravo de Instrumento 0156552-42.2013.8.26.0000 Ao Des. Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1062 137 - 0067055-69.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana Capelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 66 0156751-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019058-73.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste Sa; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1127 174047/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0086625-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Telefonica Engenharia de Segurança do Brasil Ltda. - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1347 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 431 medidas judiciais cabíveis para que tal pleito fosse apreciado, conforme se depreende das leituras do Acórdão nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 0304403-56.2011.8.26.0000 (fls. 91/95 e 104/108) e da decisão agravada (fls. 116). Assim, requer que seja provido o recurso para o fim de que seja reformada a r. decis