Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1062 137 - 0067055-69.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana Capelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1127 174047/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0086625-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Telefonica Engenharia de Segurança do Brasil Ltda. - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1079 Almeida Quintella - Embargdo: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1077 0113731-23.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Advogado: Marcio Abbondanza Morad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 850 Nº 0202011-43.2008.8.26.0000 (994.08.202011-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rosana Vieria da Silva - Apelado: Rosangela Vieira da Silva - Apelado: Rosemeire Medeiros Braga - Apelado: Rosinda Oliveira da Costa - Apelado: Rubens Muniz - Apelado: Sandra Maria Mohring - Apelado: Terezinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1329 Nº 0056736-83.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Multi-parceria Prestação de Serviços Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s), no prazo legal. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 902 Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0186588-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Ccdl Construções de Dutos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1347 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1789 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.