Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
1062
137 - 0067055-69.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior
- Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana
Capelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Fls: 322) - Advogada: Cecilia
Cicote (OAB: 237996/SP) (Fls: 125) - Advogado: Marcio Wada (OAB: 297337/SP) (Fls: 14)
44 - 0072882-09.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Embargdo: Jla Alimentação Ltda - Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB:
118956/SP) - Advogada: Cristina Mancuso Figueiredo Sacone (OAB: 162876/SP) - Advogado: Antonio Carlos da Silva Duenas
(OAB: 99584/SP)
138 - 0075925-68.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tatiane Serigato de Souza - Advogado: Heitor Teixeira Penteado
(OAB: 126537/SP) - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP)
45 - 0079624-50.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Lht
Comércio Importação e Exportação Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Botos da Silva
Neves (OAB: 143373/SP) - Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
- Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
46 - 0109623-48.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Companhia Auxiliar de Viação e Obras Serviços de Meio Ambiente S.a - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado:
Leonardo de Mattos Galvão (OAB: 234550/SP) - Advogado: Mauro Grecco (OAB: 81445/SP) - Advogado: Albano Martins Gomes
Funico (OAB: 235466/SP) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
118 - 0113379-76.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Jose Geraldo Zani e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB:
191134/SP) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) (Fls: 143)
54 - 0119640-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Dimitri
Spada - Agravado: Delegado de Polícia Presidente da Unidade Proc. Especial da Corr. Geral de Pol. do Estado de São Paulo Advogado: Jadilson Vigas Nobre (OAB: 330273/SP) - Advogada: Cristiane Linhares (OAB: 141177/SP)
55 - 0133168-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Antonio Kestner e outros - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Advogada: Carolina
Fussi (OAB: 238966/SP)
47 - 0136751-43.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator Oscild de Lima Júnior Embargte: Therezinha Lopes Figueiredo - Embargdo: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Guaratinguetá - Advogado: Agostinho
Sartin (OAB: 23626/SP)
56 - 0156801-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Banco Itau Bba S/A
(Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
57 - 0162242-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Edilaine Maria dos Santos - Advogado:
Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP) - Advogado: Caio Filipe Minerva (OAB: 308595/SP)
119 - 0190256-47.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Ermelinda Fatima da Silva - Apelado: Fundaçao Cesp e outro - Advogada: Adriana Pereira E Silva (OAB: 160585/SP) - Advogado:
Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP)
120 - 0202619-41.2008.8.26.0000 (994.08.202619-5) - Apelação - Porto Feliz - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip
- Apelante: Alexandre Correa Filhos - Apelante: Carlos Roberto Damasceno - Apelante: Ezequias Correa - Apelante: Marcos
Antonio de Oliveira - Apelante: Valdir Brito da Silva Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogado: Claudinei
Jose Marchioli (OAB: 129198/SP) - Advogado: Evandro Soares da Siva (OAB: 157311/SP)
121 - 0231997-08.2009.8.26.0000 (994.09.231997-7) - Apelação - Praia Grande - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Lourdes de Jesus Souza - Advogado: Roberto
Mario Morganti (OAB: 189152/SP) - Advogado: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP)
48 - 0354337-51.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Departamento de Agua e Energia Eletrica Daee - Embargdo: Julieta Simi - Embargdo: Alfredo Fernandes - Embargdo: Benedito
Wilson Pereira - Embargdo: Eurildo de Jesus Ronconi - Embargdo: Jose Roberval David - Embargdo: Jose Vieira Mendes Embargdo: Manoel do Vale - Embargdo: Nazare Borges Fernandes - Embargdo: Nelo Vellutini - Advogado: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
49 - 0383052-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro - Advogado: Katia
Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) - Advogado: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º