Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
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Nº 9168790-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pmspv Empreendimentos e
Participações Ltda - Embargdo: Larissa Bole Bernardo - Fls. 421/424: 1. A presente apelação foi remetida equivocadamente ao
Juízo de origem (fls. 347), sem a publicação do v. acórdão de fls. 256/260 (fls. 261). Com o retorno dos autos a esta Corte para
julgamento dos embargos de declaração (fls. 285 e 343), estes foram conclusos ao ilustre relator, Desembargador Francisco
Occhiuto Júnior, que proferiu decisão às fls. 360, declarando nulos os atos praticados a partir de fls. 261 do presente feito.
Julgados os embargos de declaração (fls. 378/382), foi interposto recurso especial por Pmspv Empreendimentos e Participações
Ltda (fls. 394/407). Tendo em vista que a petição em epígrafe foi protocolizada em data anterior (12/12/2012 - fls. 421) à
determinação para apresentação de contrarrazões, cancele-se a certidão de fls. 419. Assim, excepcionalmente, cumpra-se a
decisão do douto relator que determinou a devolução dos autos à Vara de origem (fls. 391). 2. Outrossim, o recurso especial de
fls. 394/407 será processado após o retorno do presente feito à 2ª instância. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Vitor Morais
de Andrade (OAB: 182604/SP) - Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0006970-61.2002.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: José Carlos Bezerra (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Reginaldo Luis Donato - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Bonerji Ivan Osti (OAB: 78122/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0014967-81.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Adilson Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco
Carlos Antunes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Anselmo Carlos Faria (OAB: 156689/SP) - Alexandra Moro Caricilli (OAB: 237430/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0017269-95.2004.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ester Machado Amendola (Assistência Judiciária) Apelante: Fernanda Machado Amendola (Assistência Judiciária) - Apelado: Salesio Aparecido Firmino - Apelado: Carlos Jose
da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Marlean Siilva Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Deusilene dos Santos
Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vera Lucia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eliane de Oliveira Lima Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Luis Jose de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Elsio Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Iara
da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Messias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Rozita F de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Lourdes Lopes da Hora (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Messias de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Maria Auxiliadora Pereira da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clementina Fatima Milan Lopes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Cicero Albuquerque Severino (Justiça Gratuita) - Apelado: Margarida Ana da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Carlos A Calixto (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Amelia F de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Roberto
Calixto (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Aparecida Fernandes Calixto (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio da Silva Costa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiana Teixeira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB: 295480/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Fernando Baby Miranda
(OAB: 295480/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renata Gomes de Brito (OAB: 287671/SP) - Alcides Gasparindo (OAB: 216000/SP)
(Curador Especial) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa
(OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sergio Gomes Rosa (OAB: 138410/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0204806-13.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vagner de Carvalho Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado:
Bradesco Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9082150-70.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Posto de Petroleo Cidade Nova
Quatro Ltda. - Embargdo: Tania Pereira de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Aguinaldo da Silva Azevedo - Dinael de Souza Machado - Fabiana Noveli da Silva - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 9104231-52.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargte: Telesp Telecomunicações de São Paulo
S/A - Embargdo: Raquel Beatriz Farah - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Arnaldo José Pacífico - Luiz Eduardo Boaventura Pacífico - Maria Luiza Pereira Leite - Luiz Otavio Boaventura Pacifico
(OAB: 75081/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9149305-90.2009.8.26.0000 (992.09.071428-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo Cosesp - Apelado: Antonio André da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ivete de Andrade Felipe - José Roberto Felipe - Carlos Roberto Rossato - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 9176157-88.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Vila Moura
- Embargdo: Lilian Kamagian Nigoghossian - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Lino Eduardo Araújo Pinto - Sergio Emilio Jafet - Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
DESPACHO
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