Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 Petições Retidas (RETR.1BELE.000 17.09.2015) Setor de Protocolo e Distribuição SPI 3.6.1 Foro Regional Penha de França S.P aguardando providências das Partes ou de seus procuradores de acordo com o Prov. XLIV de 31 de Outubro de 1.969 do Egreg. Conselho Superior de Magistratura PROTOCOLO 003304 1ª Vara do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 PROCESSO :1002870-07.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Joana D’arc Lopes Girardi ADVOGADO : 321431/SP - Jader Rafael Borges IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal de Votuporanga - Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002850-16.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1694 Tributário Nacional, dispõe que o espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL Execução fiscal proposta em face do espólio IPTU dos exercícios de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 970 Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) (Fls: 07) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Fls: 71) 119 - 0014759-81.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Sebastião Flávio - Apelante: Construtora Praiamar Ltda - Apelado: Condominio Edificio Resi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 885 - Apelante: Maria Madalena Machado Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Geraldo Donizete Sizenando Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Mario Evangelino Bianchini (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Daniel Marcelo Daneze (OAB: 193786/SP) - Sérgio Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 231 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 101 Graziani Matta (OAB: 187973/SP) 2054745-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 459 Nº 9168790-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pmspv Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Larissa Bole Bernardo - Fls. 421/424: 1. A presente apelação foi remetida equivocadamente ao Juízo de origem (fls. 347), sem a publicação do v. acórdão de fls. 256/260 (fls. 261). Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100287529.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Ester Machado Amendola; Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1585 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, para acolher o laudo pericial. Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários que fixo (CPC, art. 20, § 3°) em dez por cento (10%) do valor dos embargos. Extingo o