Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 0163760-48.2011.8.26.0000 0163813-29.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 0163789-98.2011.8.26.0000 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Renato Nalini Agravo de Instrumento 0153807-60.2011.8.26.0000 0155266-97.2011.8.26.0000 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Agravo de Instrumento 0153769-48.2011.8.26.0000 0155304-12.2011.8.26.0000 À Des. Zélia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 552 Nº 0162915-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Horácio Alves Cardoso - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática de fls. 102/108: “...Nada, portanto, a reformar. Por estes fundamentos, vez que o recurso está em manifesto confronto com uníssona jurisprudência e súmula do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 66 0156449-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2206.0003764-9/000000-00; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: RENATO GARCIA (OAB: 186593/SP); Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP); Agravado: Embalagens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 995 0119749-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Marcelo Baeta Ippolito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcio Belluomini (OAB: 119033/SP) 0124230-76.2007.8.26.0000 (994.07.124230-4) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 840 22 - 0074973-09.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Embargante: Auto Posto Água Fria Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/ SP) - Advogada: Sheila Damasceno de Melo Vega (OAB: 141753/SP) 23 - 0086814-13.2009.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 84 0156406-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 94810/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Centro de Comunicação Em Negócios Ltda; Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 785 0121703-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Oliveira Pinto (OAB: 245356/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 921 Nº 0155533-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1625 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 146,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1219 Nº 0001520-78.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Presidente Epitácio - Agravante: Haydee Pereira de Carvalho - Agravante: Renato Ferreira de Carvalho - Agravante: Jose Ferreira de Carvalho - Agravante: Regina Maria Barjas Ramos de Carvalho - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Magistrado(a) Eduardo Braga -