Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1064
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JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP) - Advogada:
MARIA INES DOS SANTOS (OAB: 89803/SP) (Procurador)
0029677-04.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josefa Juiza Celestino - Negaram provimento aos recursos oficial, considerado
interposto, e voluntário. V.U. - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado:
Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público)
0029774-92.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi
- Embargante: Valdir da Silva Elpidio - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos declaratórios
opostos. v.u. - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogada: JOCIANA JUSTINO DE
MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP)
0029780-83.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Embargante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargado: Silvana Azevedo de Sa - Rejeitaram os embargos declaratórios
opostos. v.u. - Advogado: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Advogado: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/
SP) - Advogado: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP)
0030339-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Guilherme Santos Silva (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) - Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP)
0030894-97.2000.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lauro Péricles Gonçalves - Apelado: Marcelo de Azeredo - Apelado: Maria
Luiza Bierrenbach Lima e outros - Apelado: Ampi - Engenharia e Saneamento S/c Ltda - Negaram provimento ao reexame
necessário e à apelação. V. U. - Advogado: JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB: 125381/SP) - Advogado: MARCOS
FURKIM NETTO (OAB: 57056/SP) - Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB: 144638/SP)
0031694-13.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Onias Tavares de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB: 174779/SP) - Advogado: Denis Ferreira Fazolini (OAB: 172534/SP) - Advogada:
EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) (Procurador)
0031783-27.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Wenceslau Nunes Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. v.u. - Advogada: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB: 121504/SP) (Fls: 22) - Advogada: ROSA MARIA MARTINS
DE FRANCA (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP)
0035780-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Leonete Angela Cardoso Martinelli - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e
outro - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB: 131193/SP) Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP)
0036580-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Carlos Kull Prestes (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO
AMARAL (OAB: 211518/SP)
0038410-56.2009.8.26.0053 (990.10.580595-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de
Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Carmen Massae Igei - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) Advogado: DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB: 154819/SP)
0038823-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Rodiba S/A
Comercial e Importadora - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
LEANDRO D´ALESSIO (OAB: 207136/SP) - Advogado: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB: 179961/SP) - Advogada: REGINA
MARTINS LOPES (OAB: 70939/SP) - Advogada: ANA LIZ PEREIRA TOLEDO (OAB: 65820/SP)
0039848-83.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Adriana Padrão - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recuso e determinaram o
prosseguimento da execução. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. v.u. - Advogada: AMANDA PONTES
DE SIQUEIRA (OAB: 257796/SP) - Advogada: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB: 95700/SP)
0040033-58.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor:
Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edvande
Aparecida de Carvalho Bianchi (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao reexame necessário e ao apelo fazendário
para, reconhecida a prescrição, por fim ao processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC,
condenando-se os autores, cada qual nas custas, despesas processuais e verba honorária de R$ 400,00, (artigo 20, § 4º, do
CPC), pois questão só de direito e tema repetitivo, observada a Lei nº 1.060/50. v.u. - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB:
169048/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) (Fls: 16) - Advogada: Danielle dos Santos Marques
Curciol (OAB: 272849/SP)
0040772-94.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º