10.016 Conclusão de Busca alexandre dotoli neto - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 995 Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 13 - 0013343-84.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Leda Zacarias Af
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1885 Nº 9062631-12.2009.8.26.0000 (994.09.310647-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 840 25 - 9001385-02.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Ander José Farias Thomaz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 26 - 9001395-46.2011.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1370 interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - M
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058110-20.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Machado ADVOGADO : 236566/SP - Fernando Faia Fernandes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO CLASSE EM
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 805 0022370-12.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Lara Girotto Fiuza Carvalho - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Fls: 30) 0035495-82.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Ana
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1332 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 10 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe Advs: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1357 de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0171867-23.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - A
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 888 9000559-73.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nei Quimica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 9000594-63.1993.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 889 9001495-98.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 1505