Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1064
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Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lincoln Jefferson
Teixeira Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
- Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE
(OAB: 33188/SP) (Fls: 07)
0041968-27.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor:
Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Edyr de Carvalho Caprio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Santos - Negaram provimento aos recursos. v.u. - Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP) - Advogado: RAFAEL
AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP)
0042223-11.2008.8.26.0576 (994.09.391574-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Peve Tur Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Valdecir Martins de Souza (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Antonio Lavia (OAB: 134155/SP) (Fls: 31) - Advogado: Eliane
Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP) (Fls: 06)
0044669-67.2009.8.26.0053 (990.10.434942-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Apetece Sistemas de Alimentação Ltda - Interessado: Gmd
Sistema de Alimentação Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB:
86710/SP) - Advogada: CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB: 199162/SP)
0045980-84.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apte/Apdo: Vera Lucia Teixeira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso da autora
e ao recurso da Municipalidade, modificando-se a r. sentença tão só para determinar a aplicação, quanto aos juros e à correção
monetária, da inovação legislativa implementada pela Lei Federal nº 11.960/09, em seu art. 5º. v.u. - Advogado: FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 14) - Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP)
0047190-82.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Aimar Vicente Carpino (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o
feito pela ocorrência da prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC. V.U. - Advogado: FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) (Fls: 15) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0047468-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Audax Quimica Industria e Comercio de Produtos para Higiene e Limpeza Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB: 253016/SP) - Advogada:
ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB: 105421/SP)
0048907-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Edson Luiz
Cardial - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
contra o voto do relator. Acórdão com o 3º (terceiro) juiz. - Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB: 132186/SP)
0056301-85.2005.8.26.0100 (990.10.167852-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.:
Francisco Vicente Rossi - Apelante: Ana de Lourdes Oliveira Assis Caldeira e outros - Apelado: Unicard Banco Múltiplo S/A e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB: 45830/SP) (Fls: 32/48)
- Advogado: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB: 162004/SP) (Fls: 811) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) (Fls: 811)
0059112-29.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Iria Salete Pereira - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S.a. - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado:
RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB: 220704/SP) - Advogado: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) - Advogada:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP)
0062685-46.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Rosangela Cristina Bedon (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao apelo, arcando a recorrente com a sucumbência, ajustando-se a sentença de primeiro grau tão só no que concerne
aos juros e à correção monetária, dada a inovação legislativa implementada pela Lei Federal nº 11.960/09, em seu art. 5º. v.u. Advogada: ANDREA PILI MARIANO (OAB: 115624/SP) - Advogado: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB: 160753/SP)
0067530-30.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo
Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nercy Munhoz - Negaram provimento ao Recurso da Fazenda
e ao recurso adesivo da autora v.u. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALEXANDRE
MARTINS SANCHES (OAB: 225166/SP)
0072571-62.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Cruzeiro - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Abn
Amro Arrendamento Mercantil S A - Agravado: Prefeito do Municipio de Cruzeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
- Advogado: Magno Jose de Abreu (OAB: 180531/SP)
0077868-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Instituto
de Políticas Públicas Florestan Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: DANIELA DAMBROSIO (OAB: 155883/SP) - Advogada: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
(OAB: 292186/SP)
0077897-71.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º