Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9092489-25.2008.8.26.0000 (994.08.151813-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Thais Fernanda Pereira - R. despacho de fls. 15/18: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor
do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9101203-71.2008.8.26.0000 (994.08.070157-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
- Apelado: Cleber Nonato de Araujo - R. despacho de fls. 51/54: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Luana Fernanda Fernandes (OAB: 247756/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9135109-52.2008.8.26.0000 (994.08.089569-2) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Marcelo Barros Souza - R. despacho de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9136436-32.2008.8.26.0000 (994.08.150751-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Jurandir Porto Mendes - R. despacho de fls. 28/30: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9158214-58.2008.8.26.0000 (994.08.157156-4) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura de Presidente
Prudente - Apelado: Rosiara Gonçalves dos Santos - R. despacho de fls. 31/34: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9158659-76.2008.8.26.0000 (994.08.147657-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Fernando A Freitas Rosignoli - R. despacho de fls. 21/23: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9163529-67.2008.8.26.0000 (994.08.095069-3) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Paulo Simoes Abrahao Nehemy - R. despacho de fls. 75/78: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo
557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Aline
Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9163724-52.2008.8.26.0000 (994.08.155249-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Jose dos Santos Tome - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9186568-93.2008.8.26.0000 (994.08.152653-4) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Jose Milton Porto Mendes - R. despacho de fls. 18/20: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9188717-62.2008.8.26.0000 (994.08.079882-4) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Martins Valter Cavalca - R. despacho de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9195868-79.2008.8.26.0000 (994.08.079612-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Servcom Serviços e Comercio Espec Ltda - R. despacho de fls. 22/25: “... dá-se provimento ao
apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.”
- Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9222446-79.2008.8.26.0000 (994.08.185162-1) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Luis Antonio Galiani - R. despacho de fls.20/23: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9222520-36.2008.8.26.0000 (994.08.082306-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Nestor Maria da Silva - R. despacho de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9249096-66.2008.8.26.0000 (994.08.092096-4) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Gonçalves e Barbosa Cial Import Ltda - R. despacho de fls. 20/23: “... dá-se provimento ao apelo
da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9284396-89.2008.8.26.0000 (994.08.163734-4) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º