Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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de Presidente Prudente - Apelado: Ocacir Pereira dos Reis - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
DESPACHO
Nº 0083903-55.2008.8.26.0000 (994.08.083903-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Cia Itau Leasing Arrendamento Mercantil - R. despacho de fls. 76/79: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Joviano Mendes da Silva (OAB: 28713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0084123-53.2008.8.26.0000 (994.08.084123-1) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Adalberto dos Reis Souza - R. despacho de fls. 76/79: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557,
§ 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Joviano
Mendes da Silva (OAB: 28713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0095580-82.2008.8.26.0000 (994.08.095580-6) - Apelação - Casa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Antonio Pereira da Silva - R. despacho de fls. 46/49: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor
do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Vanessa de Siqueira Campos - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0108867-15.2008.8.26.0000 (994.08.108867-7) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Valdevino Francisco Britis - R. despacho de fls. 69/72: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557,
§ 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Joviano
Mendes da Silva (OAB: 28713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0112122-78.2008.8.26.0000 (994.08.112122-4) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela - Apelado: Waldir Brazolim - R. despacho de fls. 24/27: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Elaine de Souza Tavares (OAB: 139693/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0140742-03.2008.8.26.0000 (994.08.140742-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Arnaldo Pedro da Silva - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0143881-60.2008.8.26.0000 (994.08.143881-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Cicero Gomes Teixeira - R. despacho de fls.19/22 : “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0147520-86.2008.8.26.0000 (994.08.147520-4) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela - Apelado: Cilene Aparecida Doria Moura - R. despacho de fls. 26/29: “... dá-se provimento ao apelo
da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Cintia Franco Alvarenga Abdo (OAB: 196428/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0147623-93.2008.8.26.0000 (994.08.147623-5) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela - Apelado: Benedito Francisco de Paula - R. despacho de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo
da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Cintia Alvarenga Franco Abdo (OAB: 196428/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0149876-54.2008.8.26.0000 (994.08.149876-0) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jeremias Borges - R. despacho de fls. 24/27: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Keller Christina Ferreira (OAB: 160587/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0149922-43.2008.8.26.0000 (994.08.149922-7) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Carlos Roberto Bispo Barbosa - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo
da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0151028-40.2008.8.26.0000 (994.08.151028-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Joaquim Alves Pereira - R. despacho de fls. 21/24: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0151083-88.2008.8.26.0000 (994.08.151083-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Eni de Oliveira - R. despacho de fls.37/40: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0214036-88.2008.8.26.0000 (994.08.214036-2) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Ana Paula Almeida - R. despacho de fls. 18/20: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º