Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
430
DESPACHO
Nº 0096345-53.2008.8.26.0000 (994.08.096345-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Manoel de Castro Carneiro - R. despacho de fls. 32/35: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0145957-57.2008.8.26.0000 (994.08.145957-8) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Jose Juvencio Menezes Filho - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0151113-26.2008.8.26.0000 (994.08.151113-8) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Jose Antonio Pereira da S Neto - R. despacho de fls. 25/27: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0152050-36.2008.8.26.0000 (994.08.152050-1) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Sergio Alves Martins - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade,
a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva
Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0160793-35.2008.8.26.0000 (994.08.160793-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Gomes de Lima e Paraguai Ltda - R. despacho de fls. 22/25: “... dá-se provimento ao apelo
da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0173276-97.2008.8.26.0000 (994.08.173276-2) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Maria de Fatima de Souza - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0182249-41.2008.8.26.0000 (994.08.182249-4) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado:
Renata Celeste de Faria - R. despacho de fls. 76/79: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º,
do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Joviano Mendes
da Silva (OAB: 28713/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0185697-22.2008.8.26.0000 (994.08.185697-6) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Sueli Galvao da Costa - R. despacho de fls. 28/31: “... dá-se provimento ao apelo da
municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augsuto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0212574-96.2008.8.26.0000 (994.08.212574-6) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Aldenir Reges - R. despacho de fls. 20/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo
557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0213680-93.2008.8.26.0000 (994.08.213680-2) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Edson Lemes de Souza - R. despacho de fls. 23/25: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor
do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0214029-96.2008.8.26.0000 (994.08.214029-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Joaquim Fernandes de Souza - R. despacho de fls.32/35 : “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a
teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo
- Advs: Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB: 115768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0215631-25.2008.8.26.0000 (994.08.215631-5) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Antonio Rangel Sobrinho - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor
do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB: 115768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0217732-35.2008.8.26.0000 (994.08.217732-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Pietro Manocchio - R. despacho de fls. 20/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0218074-46.2008.8.26.0000 (994.08.218074-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa
Branca - Apelado: Jose Ilidio Wuo - R. despacho de fls. 17/20: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo
557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2011.” - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 9092485-85.2008.8.26.0000 (994.08.142771-4) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Jose Simoes Neto - R. despacho de fls. 18/21: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º