Minas Gerais Diário do Executivo
OXA4975
8545777
Julio Cesar Rodrigues Da Silva
FIP2886
8491918
Compart Marketing E Tecnologia Ltda
GXG3216
8485150 Ronaldo Alves De Andrade
GPY8039
8474381
Cleber Batista Goncalves
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 459 Sessão Ordinária realizada em 25/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
GTM9126
8325917 Valmir Lopes Motta
HGF8994
8521606
Jose Maria De Castro
HLF0241
8293594 Valmir Lopes Motta
QMQ2955
8568081
Luciana Marcia Nunes Abreu
PVA7682
8520879
Fabio Pereira Pessoa
HFS5932
8514511
Cleber Ildefonso Rodrigues
OPM9190
9221916
Marcos Vinicius B Rodrigues
OPD6550
9221952
Paulo Roberto De Oliviera
GPB8087
8554167
Pascoalina Coelho Souza
HFS5932
8514977
Cleber Ildefonso Rodrigues
KGX2705
8337066 Valmir Lopes Motta
KGX2705
8293894 Valmir Lopes Motta
OQP7978
8510656
Cleber Bahia De Sousa
AOT4061
8570321
Luis Eduardo Robaski
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 460 Sessão Ordinária realizada em 25/08/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
BUT2760
9229229
Anivaldo Lemos Garcia
QNK1416
8491468 Raimundo Antonio De Melo
GRH6651
8559102
Jhon Walison Rodrigues Soares
GRH6651
8559101
Jhon Walison Rodrigues Soares
LOY8986
8247577 Valmir Lopes Motta
GZI9875
8559282
Joao Italo Souza
PYT7121
8555113
Anisio Dos Santos Silva
HJW0725
8568267
Gilberto Jose Lara
KGX2705
8293945 Valmir Lopes Motta
OWV5496
8266416
Monica Maria Dutra Gomes
PXA8382
8514422
Ivania Custodia Pereira Barreto
HLF0241
8293593 Valmir Lopes Motta
GVU7270
9221536
Luis Santos Ramos
GWM9727 8522182
Bruno Silva Goncalves
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG
ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no prazo de
10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta
publicação.
Aviso nº 055/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linhas 07006 e 07015
Nº de Comunicação: 5376 - Cruzeiro/Estação Vilarinho e 5412 - Justinópolis /Paraíso via Cruzeiro/Botafogo
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0001604/2021-76
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Fusão das linhas 5376 - Cruzeiro/Estação Vilarinho e 5412 Justinópolis/Paraíso via Cruzeiro/Botafogo com a criação do ATC 5377
- – Terminal Vilarinho x Paraíso via Cruzeiro, aos domingos e feriados,
com objetivo de melhorar a frequência de atendimento na Região dos
Bairros Botafogo, Paraíso e Cruzeiro, com o seguinte itinerário: Estação Vilarinho (PC), Avenida Vilarinho, Rua Marçon Ribeiro, Rua Padre
Pedro Pinto, Avenida Denise Cristina da Rocha, Rua do Rosário, Rua
Francisco Labanca, Rua Geraldo Labanca, Rua Campina Verde, Rua
Cajú, Rua Catumbi, Rua Rio Comprido, Av. Paquetá, Praça Mauá, Rua
do Catete, Rua José Maria de Menezes, Rua das Paineiras, Rua José
Maria de Menezes, Av. dos Escritores, Rua Jorge de Lima, Rua José do
Patrocínio, Rua Castro Alves, Rua Adolfo Portela, Rua 2, Rua Pedro de
Paula Lemos, Rua Orlando de Carvalho Silveira, Rua Rodrigues de Oliveira Silva Souza, Rua Um, Rua Dois, Rua Cinco, Rua 21 de Abril, Rua
José Romualdo Bonifácio Rocha, Av. Denise Cristina da Rocha, Rua
Padre Pedro Pinto, Av. Dr. Álvaro Camargos, Rua das Melancias, Av.
Dr. Cristiano Guimarães, Avenida D. Pedro I, Rua das Gabirobas, Avenida Cristiano Machado, Rua Malibu, Estação Vilarinho (PC). Extensão: 26.707m. Tarifa: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) e R$
5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) integrada ao MOVE.
86 cm -09 1529396 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9289880/2021.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESAALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA .
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por
objeto a aquisição de ALGEMA, CORDA, LANTERNA PORTÁTIL
E BINÓCULO PARA USO POLICIAL, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência (33145410), a fim de atender as necessidades
do órgão gerenciador e participantes, conforme condições previstas no
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento
nº 83/2021, que juntamente com a proposta comercial da contratada,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência por 12 meses, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, podendo extinguir-se antes, caso ocorra à entrega
total do objeto, sem prejuízo da garantia prevista na cláusula quinta
deste instrumento.VALOR: O preço global do presente contrato é de
R$25.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4421
.0001.3.3.90.30.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e
Pietra Procópio Castro Pasquali. Assinatura em: 08/09/2021.
5 cm -09 1529359 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Januária I -Pres-JNR-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o processo licitatório, pregão 113/2021,
o qual restou fracassado. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de
setembro de 2021.
3 cm -09 1529014 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Chamamento Público para Credenciamento Nº 03/2021.
Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento/comercialização de uniformes da Polícia Penal de Minas Gerais, diretamente aos
seus servidores, por meio de aquisição direta e de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O processo de credenciamento terá início no dia 27 de setembrode 2021. O Edital poderá ser
obtido no sítio eletrônicowww.seguranca.mg.gov.brno Menu “Transparência” na opção “Compras e Contratos”, eno sítio eletrônicowww.
depen.seguranca.mg.gov.brno Menu “O Departamento” opção “Publicações”. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 4º andar, Serra Verde,
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
3 cm -09 1528977 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.2631.06.21
PARTES: EMG/SEJUSP E TALES HELIODORO VIANA E FILIPE
LEÃO MORGAN. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de locação de imóvel. OBJETO: 1) A PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato inicial por mais 12 meses a contar de 01/09/2021;
2) A MANUTENÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL, conforme documento assinado pelos proprietários do imóvel Sr. Tales Heliodoro Viana
e Sr. Filipe Leão Morgan da Costa. VALOR: O valor mensal deste contrato, é de R$1.700,00 e o valor global deste Contrato de aluguel é de
R$20.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.144.44
17.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu
Gomes, Tales Heliodoro Viana e Filipe Leão Morgan da Costa. Assinatura em: 31/08/2021.
3 cm -09 1529459 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 009196124,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente Jequitinhonha e Giovani Lino de Macedo. Objeto: redução dovalor do aluguel em 5% (cinco por cento) e retirada do imóvel 3.
O valor mensal do presente contrato passa a ser deR$ 11.790,07(onze
mil, setecentos e noventareais e sete centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.
a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena - Superintendente
Regional de Meio Ambiente/Supram Jequitinhonha
b) Giovani Lino de Macedo.
3 cm -09 1529198 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197235 INF - 3619.00
Que entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge, cujo objeto consiste manter o preço dos serviços
continuados de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme item 4.10.1
da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solução de Business
Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 028/2020 de 21/09/202; e prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2021. Valor total: R$
9.984,00 (nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 09/09/2021.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM.
(b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
- Diretor Técnico – Prodemge.
(c) Roberto Tostes Reis – Diretor-Presidente – Prodemge.
5 cm -09 1528986 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):*Eco 135 Concessionária de Rodovias S. A. /
30.265.100/0001-00 PRAÇA DE PESAGEM - Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa Com Destoca, para uso alternativo do solo e Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas (Infraestrutura) – Curvelo/Corinto/MG – PA/Nº 2100.01.0049800/2021-26 EM 09/09/2021.
(a)Márcio Marques Queiroz. Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
3 cm -09 1529236 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
- Ciro Castagna de Moraes/Lote B-2 - CPF 27*.***.***-86 - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº 2100.01.0054893/2021-61:
em 03/09/2021.
- Amanda Carvalho Lemos de Oliveira/Fazenda Pindaíba ou Cruzes CPF 10*.***.***-70 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo - Alpinópolis/MG - Processo
SEI Nº 2100.01.0055259/2021-73: em 08/09/2021.
- Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Boa Esperança Ilicínea, Derivação SE Guapé, 138kV - CNPJ 06.981.180/0001-16 Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - APP; corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Guapé e Ilicínea/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0054961/2021-68: em 09/09/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
José Justiniano Filho/Fazenda Boa Vista - CPF 19*.***.***-49,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo, São José da Barra/MG, Processo SEI Nº
2100.01.0063106/2020-55, data da decisão: 09/09/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
7 cm -09 1529402 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 44, de 22 de
Julho de 2021 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ LUIZ NETO
DE NAZARET. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
0001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEANDRO
RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DANIEL ALMEIDA
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
0001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RONDINEI DE
OLIVEIRA LUCAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.3.
1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUCIANO LUIZ
RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS DE
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ATAÍDE BRITO
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALTO CARDOSO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ CARLOS
DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS CESAR
ANTUNES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRASILINO DE
SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILMAURO DOS
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA DAS
ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.
3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e UARLISSON
APARECIDO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.
104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCIO CORREIA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ FRANCISCO
NEVES SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILMAR
RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.
104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTÔNIO VENANCIO GUIMARÃES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 37
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE NAZARE
ALMEIDA SOUTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA LAPA GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
0001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ RENATO
COSTA RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DA LAPA GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
0001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FERNANDO
PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DA LAPA GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JANIO GUEDES
DOURADO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
MATA SECA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRADE
PEREIRA DE ASSIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE MATA SECA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EULERJONSON
CARLOS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE MATA SECA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FRANCISCO
FERREIRA DE ABREU FILHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
0001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MANOEL
DANILO DOURADO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE MATA SECA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WARLEY SOARES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no SUBBASE FTP BELO HORIZONTE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DEIVISON SILVA
COSTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no SUB-BASE
FTP BELO HORIZONTE. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRE GOMES
DE ASSIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no SUBBASE FTP BELO HORIZONTE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.420001.3.1.90">80.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RUDIGERIO DE
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BOA ESPERANÇA. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.428
0.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
63 cm -09 1529383 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9149824 de Prestação de Serviços, celebrado entre
o Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM e a empresa W&M
PUBLICIDADE LTDA – EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor Global: R$ 10.500,00. Dotações orçamentárias:
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.08.0.31.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.08.0.60.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.08.0.72.1
Data de Assinatura: 09/09/2021. Signatários: (a) Marcelo da Fonseca –
Diretor Geral – IGAM (b) Mirna Martins De Carvalho Lopes – Representante Legal – W&M PUBLICIDADE LTDA – EPP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310137.
4 cm -09 1529408 - 1