Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 40 TRT/PRECATÓRIO/451/15 PROCESSO : 00781-2009-105-03-00-2 Origem : 4a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E PROCESSO : 00315-1990-004-03-00-1 TECNOLOGIA - IGTEC EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E ADVOGADA : Elaine do Carmo Luiz TECNOLOGIA - IGTEC CREDORES : CLÁUDIO AFONSO E OUTROS ADVOGADO : Elaine do Carmo Luiz ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2594 não concessão de folgas durante o aviso prévio trabalho e a manipulação do horário de intervalo nos controles de frequência, mantenho a ordem de comunicação dos fatos à autoridade administrativa. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2019. Acórdão CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Processo Nº ROPS-0010914-37.2018.5.03.0147 Relator Cristiana Maria Valadares F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do valor unitário e acréscimo no percentual de 3,78% do valor do contrato. Valor: R$ 215.649,42 (valor global). Vigência: 05/07/2019 até 04/07/2020. Número do Processo: 024/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001, 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 8 . 0 0 0 1 , 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 1 . 4 0 9 9 . 0 0 0 1 , 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.122.701.2002.0001. Natureza de Despesa: 339039-59 Fonte: 10.

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Ana Paula Torres 695 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 15.03.2019 (divulgada no dia 14.03.2019). Assistente Administrativa Belo Horizonte, 14 de março de 2019. Ana Paula Torres Acórdão Processo Nº RO-0010241-45.2016.5.03.0040 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE ROMULO DE MELO RUIZ ADVOGADO ROGER LUIZ COTTA L

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2597 multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT. É que sua posição assemelha-se à do fiador ou do avalista, de modo que, não Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia se verificando o adimplemento da obrigação pelo devedor principal, 18.02.2019 (divulgada no dia 15.02.2019). incide automaticamente a responsabilidade daquele que figura na

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 422 Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 03.05.2019 (divulgada no dia 02.05.2019). Assistente Administrativa . Belo Horizonte, 02 de maio de 2019 Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia .2019 (divulgada no dia .2019). Assistente Administrativa Acórd

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região provimento. 499 conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamante, porque próprios e tempestivos; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para, suprindo a omissão Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, verificada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, arbitrar no DEJT, dia 15.05.2019 (divulgada no dia 14.05.2019).

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1072 condenação a título de despesas com veículo para R$150,00 (cento prestar esclarecimentos, que integram o julgado, sem imprimir-lhe e cinquenta reais) mensais. Mantido o valor da condenação, efeito modificativo. porquanto ainda compatível. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 23.11.2018 (divulgada no dia 22.11.201