36 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
1345181-0 BETANIA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO ASP PRESIDIO DE RIO PIRACICABA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE TIMOTEO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0047680/2020-92
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1361390-6 ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS COTA
ASP PRESIDIO DE RIO PIRACICABA PRESIDIO DE TIMOTEO A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0047692/2020-59
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1338071-2 LORENA LAYLA MARIA MARTINS
ASP PRESIDIO DE RIO PIRACICABA PRESIDIO DE TIMOTEO A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0047714/2020-47
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
1483199-4 LEDE JANE CHAVES NEVES
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ASP
PRESIDIO DE RIO PIRACICABA PRESIDIO DE TIMOTEO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0047724/2020-68
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
1263795-5 NILZA MARTINS DA SILVA
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA PRESIDIO DE TIMOTEO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº
1450.01.0049154/2020-64
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
1374701-9 JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
ASP
PRESIDIO DE RIO PIRACICABA PRESIDIO DE NOVA ERA A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0051511/2020-57
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1370306-1 FRANCIELE SILVA LINO
ASP PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE PRESIDIO DE TIMOTEO A contar de 20/03/2020, para regularização funcional, Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0051574/2020-0
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
1334353-8 THALISSON ABRANTE DA SILVA
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
ASPP PRESIDIO DE RIO PIRACICABA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SÃO DOMINGO DO PRATA
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0051529/2020-56
Belo Horizonte, 03 de maio de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
164 cm -04 1351095 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2951.03.20
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio
de Sacramento/MG. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período
de vigência do Contrato Inicial 339039.03.2951, pelo prazo de
12(doze) meses a partir de 24/08/2020; com renúncia ao eventual
reajuste referente período junho/2019 a maio/2020. VALOR: O
valor global do contrato, em virtude da prorrogação em tela, será
de R$ 904.738,20 (novecentos e quatro mil setecentos e trinta e
oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10.1, 1451.06.421.145.4
423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS:Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo e Luiz Guilherme Lacerda Santos.Assinatura
em: 30/04/2020.
4 cm -04 1350895 - 1
ACRÉSCIMOS DE 25% NAS AUTORIZAÇÕES
DE FORNECIMENTO 65, 67, 68 E 69 DE 2020
Modalidade: Ata de Registro de Preço 64/2019 - A. Objeto:
AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DOMESTICOS E DESCARTAVEIS Autorização de Fornecimento 65 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição dos
itens:
LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; TAMANHO: GRANDE; CANO: MEDIO; TIPO: COM
FORRO E ANTIDERRAPANTE; MULTIUSO, RESISTENTES
E ANATOMICAS (FORRO 100% ALGODAO); NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE VALIDADE DO
PRODUTO;
LUVA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: LATEX NATURAL; TAMANHO: PEQUENO; CANO: MEDIO; TIPO: COM
FORRO E ANTIDERRAPANTE; MULTIUSO, RESISTENTES
E ANATOMICAS (FORRO 100% ALGODAO); NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE VALIDADE DO
PRODUTO.
BALDE - CAPACIDADE: 20 LITROS; MATERIA-PRIMA:
PLASTICO; ALCA: ALCA EM METAL;
Autorização de Fornecimento 67 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de BORRIFADOR/PULVERIZADOR - APLICACAO: BORRIFACAO DE AGUA; MATERIA-PRIMA:
PLASTICO ALTA RESISTENCIA COM COMPRESSAO ACUMULADA; CAPACIDADE: 1000ML;
Autorização de Fornecimento 68 – acréscimo de 25% que se refere
a aquisição deSACO DE LIXO ECOLOGICO (suspenso para
compra) - TIPO PLASTICO: RECICLADO; CAPACIDADE: 50
LITROS; COR: AZUL; MEDIDAS APROXIMADAS: 63CM X
80CM X 0,10MM (LARG X ALT X ESPESSURA MIN); SACO
LIXO RESIDUO COMUM DEVERA ATENDER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE REFERENTE A SACOS DE LIXO;
Autorização de Fornecimento 69 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição dePANO DE CHAO - MATERIA-PRIMA:
COMPOSTO POR 100% ALGODAO, LAVADO E ALVEJADO; MEDIDAS: 60 CM LARGURA X 80 CM COMPRIMENTO; PANO DE CHAO COMPOSTO POR 100% ALGODAO, LAVADO E ALVEJADO; AMACIAMENTO COM 22
BATIDAS; URDIDURA MINIMA DE 10 FIOS/CM, TRAMA
MINIMA DE 9 FIOS /CM; COSTURADO INTERNAMENTE
(NO AVESSO) NO COMPRIMENTO E EM APENAS UMA
DAS LARGURAS DE FORMA A MANTER O FORMATO DE
UM SACO (MODELO DE SACARI A), ISENTO DE FIAPOS
SOLTOS; ALTA ABSORCAO DE UMIDADE; PESO MINIMO
DE 160 GRAMAS. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
01 de abril de 2020.
10 cm -04 1351217 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 28/2020
Pregão Eletrônico n.º 28/2020. Objeto:Prestaçãode serviços de
coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada
dos resíduos do grupo D(comum)gerados nas Unidades Prisionais e Socioeducativas listadas no item 1.2do Termo de Referência. Homologo o processo licitatório no valor de R$ 70.073,30
(setenta mil setenta e três reais e trinta centavos) referente ao lote
1 e R$ 81.934,44 (oitenta e um mil novecentos e trinta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos) referente ao lote 2 à empresa
LOCADORA MENDES LTDA ME - CNPJ09.339.471/0001-01.
Tiago Maduro de Azevedo, Superintendente de Infraestrutura e
Logística – Belo Horizonte, 04 de maio de 2020.
AS MEDIDAS DE LARGURA PODEM VARIAR EM MAIS
OU MENOS 1 CM.;
Autorização de Fornecimento 75 – acréscimo de 25% que se refere
a aquisição deSABONETE TABLETE - APRESENTACAO: EM
TABLETE; COMPOSICAO: NEUTRO; TIPO: COMUM; NA
EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO
LOTE.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 01 de abril de
2020.
6 cm -04 1351175 - 1
3 cm -04 1351170 - 1
ACRÉSCIMOS DE 25% NAS AUTORIZAÇÕES
DE FORNECIMENTO 71, 74 E 75 DE 2020
Modalidade: Ata de Registro de Preço 232/2019 - A. Objeto:
MAT. LIMPEZA, HIGIENE, DOMESTICOS, DESCARTÁVEIS, EMBALAGEM E ESTOCAGEM
Autorização de Fornecimento 71 – acréscimo de 25% que se refere
a aquisição de SABONETE TABLETE - APRESENTACAO: EM
TABLETE; COMPOSICAO: NEUTRO; TIPO: COMUM; NA
EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE DO PRODUTO E NUMERO;
Autorização de Fornecimento 74 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de SACO DE LIXO - TIPO PLASTICO:
RECICLADO; CAPACIDADE NOMINAL: 100 L - 20 KG;
COR: AZUL; DIMENSOES (L X A): 75 CM X 105 CM; APRESENTACAO: EMBALAGEM 100 UN; SACO DE LIXO RESIDUO COMUM. DEVERA ATENDER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE REFERENTE A SACOS DE LIXO, NBR 9191:2008.
ACRÉSCIMOS DE 25% NAS AUTORIZAÇÕES DE
FORNECIMENTO 47, 48, 49, 50, 51 E 52 DE 2020
Modalidade: Ata de Registro de Preço 56/2019 - A. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal
Autorização de Fornecimento 47 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de DESINFETANTE (suspenso para compra) APRESENTACAO: LIQUIDO, CONCENTRADO; ESSENCIA:
EUCALIPTO; USO: DOMESTICO; Complementação da especificação do item de material - CATMAS DE ACAO BACTERICIDA E GERMICIDA, DILUICAO 1/50. NA EMBALAGEM
DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO, DA VALIDADE, NUMERO DO LOTE E REGISTRO NO MS;
Autorização de Fornecimento 48 – acréscimo de 25% que se refere
a aquisição de DETERGENTE USO DOMESTICO - APRESENTACAO: LIQUIDO SUPERCONCENTRADO, DILUICAO
1:200; FRAGRANCIA: NEUTRO;
Autorização de Fornecimento 49 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de SABAO EM PO - PRINCIPIO ATIVO:
LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270136.