Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de e

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TO DOS MUNICIPIOS, NO AMBITO DE SUA CIRCUNSCRICAO: (...) XVII - R EGISTRAR E LICENCIAR, NA FORMA DA LEGISLACAO, CICLOMOTORES, VEICU LOS DE TRACAO E PROPULSAO HUMANA E DE TRACAO ANIMAL, FISCALIZANDO , AUTUANDO, APLICANDO PENALIDADES E ARRECADANDO MULTAS DECORRENTE S DE INFRACOES; () ART. 129. O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DOS VEI CULOS DE PROPULSAO HUMANA, DOS CICLOMOT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 71 fita crepe 18mm x 50m - embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade do produto adelbras rl 250 72 fita crepe 25mm x 50m - embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade do produto adelbras rl 250 73 fita crepe 48mm x 50m - embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade do produto adelbras rl 250 rl 40 rl 200 un 50 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 783 315 perfazendo R$ 288,09. LOTE 1.10 - 725 (setecentos e vinte e cinco) CD E DVD ENCORE RECOR, avaliado(s) em R$ 12,70 cada, perfazendo R$ 9.207,50. LOTE 1.11 - 246 (duzentos e quarenta e seis) CD E DVD F & M DISTRIBUIDORA, avaliado(s) em R$ 4,95 cada, perfazendo R$ 1.217,70. LOTE 1.12 - 2490 (dois mil e quatrocentos e noventa) CD E DVD HELLION

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL Patrícia Corrêa Giudice JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidora responsável por chefiar a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; coordenar programas e projetos relacio- AC4 - Incrementar a Controladoria-Geral do com as

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2021 AO CONTRATO 532/2019 – PRC 254/2019 - DISPENSA 024/2019. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Coronel Afonso Moura Castro, nº 135, Bairro Bela Vista, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela, em atendimento à SEMED. Locador: Luciano Aguiar de Sales – CPF 883.055.896-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de