Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 006/2018 para a Aquisição de Mamadeiras (Chucas 50ml) 100 a 150 ml. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/04/2018 às 10:00 h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 04/04/2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
(nº 014/2016). O Presidente da Comissão Processante Permanente da
SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo
Punitivo instaurado pela portaria nº 021/2016 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 25/08/2016, face a empresa (Neger Tecnologia e
Sistema Ltda) nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEDS
nº 49/2017 e SEAP nº 01/2017, tendo em vista a decisão administrativa
de arquivamento exarada pelo Ordenador de Despesas por inexistência
de elementos suficientes de responsabilização da processada, e de sua
respectiva manutenção pelo Secretário de Estado de Administração Prisional em 26/03/2018.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 04
de abril de 2018.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e UNAI PREFEITURA. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2848, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a prestação DE
SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento,
e JOSÉ GOMES BRANQUINHO. Representante legal do (a) UNAI
PREFEITURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e UNAI PREFEITURA. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2849, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a prestação DE
SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento,
e JOSÉ GOMES BRANQUINHO. Representante legal do (a) UNAI
PREFEITURA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e LUMABRE ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE:
4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1766/2014 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I,
para prestar serviços DE MANUSEIO DE ALIMENTOS. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e ISAÍ ANDRADE, representante legal
da LUMABRE ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2373. PARTES: EMG/SEAP e RODRIGO GERALDO TEIXEIRA
RIBEIRO 53444345615 na Unidade PENITENCIARIA PROF. JASON
SOARES ALBERGARIA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente
através do Ofício PPJSA/D.A.P/PRODUÇÃO n° 0155/2018, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2373, por solicitação da SEAP
de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de Rio Pomba e Matias Barbosa,
localizados em Rio Pomba/MG e Matias Barbosa/MG respectivamente.
Abertura dia 18/04/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, destinada aos Presídios de Diamantina e Curvelo, localizados em Diamantina/MG e Curvelo/MG. Abertura dia 18/04/2018,
às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 04 de
abril de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2715.01.18
PARTES: EMG/SEDS, PRODEMGE. ESPECIE: Primeiro Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviço de informática; OBJETO:
Constitui objeto do presente termo aditivo: A) Reduzir ao contrato original o valor de R$ 98.020,00, que corresponde a 92,68% em virtude
da exclusão do serviço de Certificação Digital Pessoa Física e Pessoa
Jurídica; B) Acrescer ao contato original o valor de R$ 5.160,00 que
corresponde a 4,88% em virtude da inclusão do serviço de Certificados
Digitais Servidor Web para um domínio; C) Alterar o subitem 2.1.2. –
Publicação – da clausula 2º - dos níveis de serviço de Certificado Digital
Prodemge Servidor Web, conforme estabelecido na intervenção direta
caderno serviços nº014/2017 de 08/05/2017; D) Alterar o item 4.1 da
clausula 4º - do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original;
E) Alterar o subitem 4.4.2 e incluir os itens 4.10, 4.10.1, 4.11 na clausula 4º - do valor, do pagamento e do reajuste, conforme estabelecido
nas intervenções direta caderno serviços nº034/2016 de 30/09/2016 e
0006/2017 de 22/03/2017; F) Excluir o subitem 11.1.1 da clausula 11º
- dos tributos, conforme estabelecido na intervenção direta caderno de
serviços nº021/2017 de 05/207/2017. VALOR: O valor estimado para
este Termo Aditivo é R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) pra
o período de sua vigência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°S 14
51.06.421.208.4601.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4603.00
01.339039.36.0.10.1. e 1451.06.122.701.2002.01.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Gustavo Guimarães
Garreto e Gustavo Daniel Prado. Assinatura em: 28/03/2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº449052.17.2710.18/2018
PARTES: EMG/SESP e A TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição
de Mobiliários diversos com montagem. OBJETOS: Opresente Termo
Aditivo tem por objetos a prorrogação do contrato inicial por mais 03
(três) meses a contar de 27/03/2018 e a Alteração da Cláusula Décima
Terceira – Fiscalização: Conforme designação especial do ordenador
de despesas Sr. Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas,
compete ao Sr. Joubert Rodrigues de Souza a função de gerência do
Contrato e a Sra. Laura Fernandes Rodrigues a função de fiscalizar e
acompanhar a execução contratrual, bem como fazer cumprir as cláusulas e condições descritas neste. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato inicial por mais 03 (três) meses, a contar de 27/03/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.183.205.4618.0001.4.4.90.52.1
4.0.24.1 SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas e Alessandra Bruzzi Freire Nascimento . Assinatura em:
26.03.2018.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 2º T. A. AO CONV. DE SAÍDA Nº. 1481003674/2015
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Perdões/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2018 para a utilização de saldo remanescente, com a consequente alteração do Item IV – Cronograma de Execução, conforme novo Plano de Trabalho e conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/04/2018.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481001163/2017 Partes:
EMG/SEDESE e a Associação Batista Bem Viver - BH/MG. Objeto:
Alterar no convênio a redação da Cláusula Terceira – Das Responsabilidades e Obrigações das Partes, II – Da OSC Parceria alínea “r” e
acrescer “r.1” e “r.2”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 28/03/2018.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9074652/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
26.179.697/0001-01 - UNIDATA AUTOMACAO LTDA, Processo
nº 2281314 000093/2016, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: CORREÇÃO DO PROCESSO 93/2016 EM VIRTUDE DE
LANÇAMENTO INCORRETO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
859 ENTRE UTRAMIG E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.O
CONTRATO INICIOU EM 2013 E POSSUI VIGÊNCIA DE 60
(SESSENTA MESES), PORÉM, FOI INSERIDO NO PORTAL DE
COMPRAS VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES E REALIZADO
ENCERRAMENTO DO CONTRATO. FATO QUE IMPOSSIBILITA PAGAMENTOS DEVIDOS À EMPRESA. Prorrogação a partir
de 12/04/2018 até 18/02/2019. Valor total: R$ 322,27. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.01.339039.43.0.60">0001.339039.43.0.60.1; 22
81.12.363.167.4434.01.339039.43.0.60">0001.339039.43.0.60.1; 2281.12.333.167.4429.00
01.339039.43.0.60.1. Assinatura: 03/04/2018. Signatários: pela contratada UNIDATA AUTOMACAO LTDA pela contratante UTRAMIG.
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EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 858/2013
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2281314
000006/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO
DA FROTA DA UTRAMIG Prorrogação a partir de 13/04/2018 até
18/02/2019. Valor total: R$ 251.969,46. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339030.26.0.60.1; 2281.11.122.701.2
002.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura: 03/04/2018. Signatários: pela
contratada IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A pela contratante UTRAMIG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edital Nº 05/2018– PROCESSO Nº. 00241565 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e em
face da Nota Jurídica da Procuradoria do DEER/MG, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por EF Projetos e Engenharia
Ltda. ao Edital em epigrafe.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Associação dos Municípios da
Micro Região do Vale do Paraibuna – AMPAR. Torna sem efeito a
publicação do Contrato PRC-25.064/17, publicado no “Minas Gerais”
do dia 09.01.18. Processo n.º 146322/17-4 (150472-2301-2017).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Associação dos Municípios do
Nordeste de Minas Gerais – AMNOR. Torna sem efeito a publicação do Contrato PRC-25.033/17, publicado no “Minas Gerais” do dia
09.01.18. Processo n.º 21202/16-9 (28028-2301-2016).
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 044/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/07/2018. Assinatura:
04/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 265/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/12/2018.
Assinatura: 04/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 045/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/11/2018. Assinatura: 04/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 014/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Patos de Minas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/02/2019. Assinatura: 04/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001716/15; Convenentes: SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 20/04/2019. Assinatura: 04/04/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Albeny de Matos Camargos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às
09:00 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professor Pedro Calmon”, localizada na Rua
Doutor Querubino, n° 378, Centro, Coronel Fabriciano - MG, CEP
35170-001, Telefone (31) 3841-1072, e-mail: pcalmonfinanceiro@
gmail.com até o dia 13/04/2018, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Albeny de Matos Camargos” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2018, às 09:30 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professor Pedro Calmon”, localizada na Rua Doutor Querubino, n° 378, Centro, Coronel Fabriciano MG, CEP 35170-001, Telefone (31) 3841-1072, e-mail: pcalmonfinanceiro@gmail.com até o dia 13/04/2018, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Albeny de Matos Camargos” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2018, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professor Pedro Calmon”, localizada na Rua Doutor Querubino, n° 378, Centro, Coronel Fabriciano MG, CEP 35170-001, Telefone (31) 3841-1072, e-mail: pcalmonfinanceiro@gmail.com até o dia 13/04/2018, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Albeny de Matos Camargo” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 26/04/2018, às 18:00 horas, na sede da EE “Professor Pedro Calmon”, localizada na Rua Doutor Querubino, n° 378,
Centro, Coronel Fabriciano - MG, CEP 35170-001, Telefone (31) 38411072, e-mail: pcalmonfinanceiro@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Alice Soares Azevedo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/04/2018, às 10:00
horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Doutor Querubino”, localizada na Rua
Ephren Macedo, nº 616, Bairro dos Professores, Coronel Fabriciano –
MG, Telefone (31) 3841-2648, e-mail: escolaquerubino@hotmail.com,
até o dia 13/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 17:30 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis,
n° 398, Júlia Kubitschek, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098,
Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 17:45 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis,
n° 398, Júlia Kubitschek, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098,
Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 18:00 horas, processo licitatório nº 04/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis,
n° 398, Júlia Kubitschek, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098,
Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 18:15 horas, processo licitatório nº 05/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis,
n° 398, Júlia Kubitschek, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098,
Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/04/2018, às 12:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 27/04/2018, às 12:00 horas, na sede da EE “Zacarias Roque”,
localizada na Rua Jose Fortunato de Assis, n° 398, Júlia Kubitschek,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098, Telefone (31) 3841-3610,
e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, Horto, Ipatinga – MG,
CEP 35160-304, Telefone (31) 3668-0610, e-mail: contabilidademcunha@gmail.com até o dia 13/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 27/04/2018, às 14:00 horas, na sede
da EE “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, Horto, Ipatinga – MG, CEP 35160-304, Telefone (31)
3668-0610, e-mail: contabilidademcunha@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre José Valentin Bertolo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”,
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 23
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “João XXIII”, localizada na Rua
Pedras Bonitas, n° 100, Iguaçu, Ipatinga – MG, CEP 35162-000, Telefone (31) 3821-1904, e-mail: escola.191060@educacao.mg.gov.br até
o dia 13/04/2018, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Valentin Bertolo” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 26/04/2018, às 13:30 horas, na sede da EE “João XXIII”, localizada
na Rua Pedras Bonitas, n° 100, Iguaçu, Ipatinga – MG, CEP 35162-000,
Telefone (31) 3821-1904, e-mail: escola.191060@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Herbert José de Souza-Betinho”, localizada na
Rua Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG,
CEP 35179-000, Telefone (31) 3822-4922, e-mail: escola.330540@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2018, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
26/04/2018, às 17:00. Horas, na sede da EE “Herbert José de SouzaBetinho”, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova,
Santana do Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3822-4922,
e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Caetano Dias”, localizada na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita – MG, CEP 35166-000, Telefone
(33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@educacao.mg.gov.br até o dia
16/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
30/04/2018, às 08:00 horas, na sede da EE “Caetano Dias”, localizada
na Rua Principal, n° 78, Barra Grande, Mesquita – MG, CEP 35166000, Telefone (33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 16:30
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/ n°, Centro, Joanésia – MG,
CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail: escola.205621@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2018, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 30/04/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n°, Centro, Joanésia – MG, CEP: 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Benedita Rosa do Carmo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 13:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Germano Pedro de Souza”, localizada na Rua Joaquim Amâncio, n° 350, Hematita, Antônio Dias – MG,
CEP 35178-000, Telefone (31) 3843-3046, e-mail: egpsouza@yahoo.
com.br até o dia 18/04/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Benedita Rosa do Carmo” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 30/04/2018, às 08:00 horas, na sede da “Germano
Pedro de Souza”, localizada na Rua Joaquim Amâncio, n° 350, Hematita, Antônio Dias – MG, CEP: 35178-000, Telefone (31) 3843-3046,
e-mail: egpsouza@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 13:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “João Hemétrio de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo Oriente – MG, CEP
35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2017, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 30/04/2018, às 13:00 horas, na sede da EE “João Hemétrio
de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo