22 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALFENAS
“RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002759
Partes; EMG/SEF e Município de Alfenas. Objeto: Estaelecimento de
bases de cooperação adminitrativo-fiscal entre EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar com a data da publicação. Paulo de Souza Duarte,
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício – 03/04/2018.”
SRF I UBERLÂNDIA – AF 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Araporã. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação: 03/04/2018. Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da Fazenda/Uberlândia, 04/04/2018.
4 cm -04 1080751 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 210000303050118
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Frei Gaspar/MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a
cooperação técnica entre os convenentes, realização de atividades em
regime de integração e cooperação mutua, visando a Conservação e
Recuperação florestal e a produção sustentável, com foco na proteção
da biodiversidade.
Data da assinatura: 26 de março de 2018
Teófilo Otoni, 04 de abril de 2018.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordeste – IEF
3 cm -04 1080809 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 981/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001472/2018-33- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(Equipamento Médico Hospitalar – Sistema de Ultrassonografia Digital) no valor total de R$74.400,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e WELINGTON MOREIRA DE
OLIVEIRA, pelo donatário.
2 cm -04 1080832 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.439/2017
Objeto: Medicamentos para atendimento as Ações Judiciais. Abertura
da sessão: dia 19 de abril de 2018 às 09h30min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-8941. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
2 cm -02 1079214 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.302/2017
Objeto: Medicamentos para atendimento as Ações Judiciais. Abertura
da sessão: dia 20 de abril de 2018 às 09h30min. Edital disponível no
sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-8941. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
2 cm -02 1079218 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.70/2017
Objeto: Medicamentos para atendimento as Ações Judiciais. Abertura
da sessão: dia 18 de abril de 2018 às 09h30min. Edital disponível no
sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-8941. Belo Horizonte, 05 de abril de 2018.
2 cm -02 1079211 - 1
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 221/2013 Contratante SES/MG Contratada Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. CNPJ 73.856.593/0001-66. Após
a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 221/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 09/2011 Contratante SES/MG Contratada
Autoplan Locação de Veículos Ltda. CNPJ 09.076.690/0001-37. Após
ter sido cumprida a sanção aplicada a empresa, o Processo Administrativo Punitivo 09/2011 será arquivado.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 23/2017 Contratante SES/MG Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ
34.028.316/0015-09. Em observância à Resolução SES/MG 6094 de
25 de janeiro de 2018, nesta oportunidade determina o ressarcimento
ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
6 cm -04 1080652 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 14/2017, publicado no “Minas Gerais” dia 23/12/2017,
pág. 35, Índice: “Editais e Avisos”. Onde se lê:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 14/2017, no município de Oliveira.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Olímpio de Morais, 2100 – Bairro Santa Clara –
Divinópolis/MG - CEP: 35500-071. E-mail: divi-plan@saude.mg.gov.
br; divi.regulacao@gmail.com; Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro
abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Diagnóstico Por Radiologia
103
8.812,00
Consultas/atendimentos/acompanhamentos
1.598
10.289,99
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
Terapias Especializadas
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho de Visão
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Cirurgia de Mama
Cirurgia Obstétrica
Cirurgia Reparadora
Cirurgia Oro-facial
Anestesiologia
Cirúrgico
53
4
4
53
2
1
12
1
1
1
15
1
78
1.081,94
35,35
47,20
444,54
63,61
6,68
465,79
10,37
5,59
2,56
254,66
1,85
51.670,92
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
UTI Adulto – Tipo II
97
83
26
240
39.928,59
38.746,25
10.971,05
114.892,80
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
15/01/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Divinópolis das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00h. no dia 16/01/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
Leia-se:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2017
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 14/2017, no município de Oliveira.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Olímpio de Morais, 2100 – Bairro Santa Clara –
Divinópolis/MG - CEP: 35500-071. E-mail: divi-plan@saude.mg.gov.
br; divi.regulacao@gmail.com; Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro
abaixo:
Meta
Descrição
física Valor mensal (R$)
Diagnóstico por Radiologia
103
8.812,00
Consultas / Atendimentos /
1.598
10.289,99
Acompanhamnetos
Tratamentos Clínicos
53
1.081,94
(Outras especialidades)
Terapias Especializadas
4
35,35
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
4
47,20
Cirurgia do Aparelho de Visão
53
444,54
Cirurgia do Aparelho Circulatório
2
63,61
Cirurgia do Aparelho Digestivo
1
6,68
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
12
465,79
Cirurgia de Mama
1
10,37
Cirurgia Obstétrica
1
5,59
Cirurgia Reparadora
1
2,56
Cirurgia Oro-facial
15
254,66
Outras Cirurgias
1
2,48
Anestesiologia
1
1,85
Cirúrgico
78
51.670,92
Clínico
97
39.928,59
Obstétrico
83
38.746,25
Pediátrico
26
10.971,05
UTI Adulto - Tipo II
240
114.892,80
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 1
115,12
Média Complexidade Ambulatorial*
Recurso Portaria Nº 3.166/2013 1
1.302,96
Media Complexidade Hospitalar*
Incentivo de Qualificação da
1
67.567,15
Gestão Hospitalar - IGH (IAC)*
Incentivo Integração ao
1
5.408,99
SUS (Integrasus)*
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da
documentação de habilitação será no dia 15/01/2018, no endereço da
(SRS/GRS) de Divinópolis das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 10:00h. no dia 16/01/2018 no mesmo endereço.
Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo
ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme
republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do
Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Divinópolis. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
26 cm -04 1080638 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 27 de março de 2018 até 23 de setembro de
2018. Assinatura: 26/03/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/
MG/FES) e Edgar José de Lima (Prefeito Municipal de Guarda Mor).
2 cm -04 1080449 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 002/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 002/2018, Curso Técnico em Enfermagem, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia
06/04/2018 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -04 1080665 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320848.014/2017
nova data “Prestação de serviço de manutenção em sistema de ar condicionado do Hemocentro Regional de Uberaba da Fundação Hemominas”, abertura para o dia 19/04/2018, às 09:00hs, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 04/04/2018. ´
2 cm -04 1080416 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.256/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. EPP. Objeto: Prestação de serviços especializados para troca de piso de
painel modular e impermeabilização superficial do piso das câmaras de
congelamento (Lote 02). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/17. Valor
total: R$ 67.999,99. Vigência: 04/04/2018 a 03/04/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2123.0001.339039.22.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.105/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. Dispensa de Licitação Processo Nº
2320310.000437/2017. Objeto: Desenvolvimento de Solução de Educação a Distância. Valor total: R$ 402.775,00. Vigência: 04/04/2018 a
03/04/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
39.36.0 – Fonte 10.1.
4 cm -04 1080456 - 1
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 043/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – HOSPITAL SANTA ISABEL, com sede no
Município de Ubá/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz
de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
04/04/2018 a 03/04/2023.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 044/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH - HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS,
com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 04/04/2018 a 03/04/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 009/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – HOSPITAL SANTA ISABEL resolvem de
comum acordo, a partir de 04/04/2018, rescindir o contrato nº 009/2013,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
5 cm -04 1080816 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-028/2018, objeto: Ovos frescos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/04/2018,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/04/2018. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2018.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2017
Pré-Qualificação nº 001/2017, para aquisição futura e eventual de
MATÉRIAS PRIMAS PARA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – Crospovidona, Lactose Spray Dried, Estearato de Magnésio Vegetal – para
fins de avaliação técnica e certificação de produtos que poderão ser
ofertados em licitações ou aquisições futuras a serem realizadas por
esta Instituição.
Por força da competência delegada pela Portaria FUNED nº 031, de
23/06/2017 em seu artigo 3º, inciso VII, como Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, HOMOLOGO o procedimento em referência,
declarando pré-qualificados para o fornecimento das matérias-primas
a seguir, as seguintes marcas:
Matéria-Prima
Marca
Crospovidona
BASF SE
Lactose Spray Dried
DFE Pharma
Estearato de Magnésio Vegetal
Peter Greven Nederland CV
A Fundação Ezequiel Dias confirma, na forma e nas hipóteses previstas
no edital de Pré-Qualificação nº 001/2017, a regularidade dos procedimentos relativos ao referido edital e reconhece a conformidade dos
bens aprovados no processo de pré-qualificação.
Apenas as marcas listadas acima estão aptas a participar das licitações
específicas da FUNED para aquisição destes insumso pelo período de
1 ano a contar da data desta publicação. Porém, nos termos do item
9.4 do edital, caso a comissão técnica entenda, justificadamente, que a
matéria-prima da respectiva marca mantenha as condições de pré-qualificação, ela permanecerá na condição de pré-qualificada pelo próximo
período de 1 ano e assim, sucessivamente, enquanto não houver indicação da comissão técnica para nova avaliação da marca pré-qualificada.
Túlio D’angelo Castro
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Belo Horizonte, 04 de
abril de 2018.
10 cm -04 1080835 - 1
RATIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 091/2018, com
fulcro no disposto no art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, ratifica a
Dispensa de Licitação nº 045/2018, para contratação direta da CEMIG
Distribuidora S.A, CNPJ 06.981.180./0001-16, no valor total de R$
4.232.911,56 (quatro milhões e duzentos e trinta e dois mil novecentos
e onze reais e cinquenta e seis centavos), para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica e de acesso ao sistema de distribuição de energia elétrica, respectivamente, de acordo com a demanda da
Funed, especificados nos TRs nºs. 2017004106 e 2017004107.
3 cm -04 1080547 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a)
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO PARA O
LABORATÓRIO DOS HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI-HAC/
FHEMIG.
Valor: R$ 57.600,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 570/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 03/04/2018
4 cm -04 1080795 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a AMBIENTE
AR CONDICIONADO EIRELI – ME
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Tratamento
e Condicionamento de Ar.
Valor: R$ 11.950,00 (total estimado)
Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2019
Número do Processo: 90/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico
Recadastramento n° 441/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 27/03/2018
3 cm -04 1080501 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) MODEL FORMA MALHAS COMPRESSIVAS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviço de confecção de malhas compressivas
sob medida para queimados.
Valor: R$ 559.000,00 (total estimado).
Vigência: 12/03/2018 até 11/03/2019.
Número do Processo: 146/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 12/03/2018.
3 cm -04 1080397 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI – EPP.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de qualificação/validação térmica de câmaras de conservação, freezers e geladeiras lotadas
no HJXXIII.
Valor: R$ 12.521,52 (total estimado).
Vigência: 17/03/2018 até 16/03/2019.
Número do Processo: 359/2014 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/03/2018.
3 cm -04 1080360 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa ExtinTorres Comércio de Extintores Ltda- EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga em Extintores
do HJK.
Valor: R$ 7.200,00 (total estimado).
Vigência: 05/04/2018 até 04/04/2019.
Número do Processo: 002/2018. Modalidade: PREGAO.
Dotação Orçamentaria: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 03 de abril 2018.
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
LM Biotecnologia Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste de IPCA.
Valor: R$ 51.350,39 (total estimado).
Vigência: 06/05/2018 até 05/05/2019.
Número do Processo: 781/2015. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Data da Assinatura: 03 de abril de 2018.
5 cm -03 1080268 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CHPB e a empresa
STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de preparação de refeição nas Unidades CHPB e HRBJA.
Valor: R$ 6.101.586,00 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 239/2017 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001
e
2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 04/04/2018.
3 cm -04 1080668 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9139133, firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Viação Pássaro Branco Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 48.358,80 (total estimado)
Vigência: 28/04/2018 até 27/04/2019
Número do Processo: 035/2017 Modalidade: INEX. 02/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 04/04/2018
3 cm -04 1080791 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a anulação do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0513007 722/2017 – Serviço de Manutenção
Corretiva em óticas videolaparoscopia devido à falha processual insanável no processo insanável de processo no Portal de Compras-MG.
1 cm -04 1080818 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
DROGARIA VITA UBÁ LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos não paronizados;
Valor: R$ 17.998,20(estimativo)
Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018(doze) meses
Processo nº: 138/2017: Modalidade: PREL. nº 10/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096.0001, Objeto de gasto:
339030-12, Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 29/12/2017
3 cm -04 1080277 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) X-SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EPP – EIRELI.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem inclusão de peças para o aparelho de arco cirúrgico marca GE, modelo OEC Everview 7500, instalado na UOGV.
Valor: R$ 17.571,60 (total estimado).
Vigência: 02/04/2018 até 01/04/2019.
Número do Processo: 345/2013 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 28/03/2018.
4 cm -04 1080342 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 14/2018, dia 17/04/2018 às 09:00
horas para a Aquisição de Combustível para equipamentos. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -04 1080280 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) LM BIOTECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Contratação de prestação de serviços manutenção preventiva,
calibração e manutenção corretiva em 02 (duas) estufas bacteriológicas
marca Thermo Scienthic instaladas no HJXXIII.
Valor: R$ 3.286,28 (total estimado).
Vigência: 02/03/2018 até 01/03/2019.
Número do Processo: 298/2015 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 02/03/2018.
3 cm -04 1080374 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) M. M. ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDAObjeto: Prestação de serviços de qualificação / validação térmica e calibração de instrumento de autoclave.
Valor: R$ 5.250,00 (Total Estimativo)
Vigência: 22.03.2018 a 21.03.2019;
Número do Processo: 74/2015 - Modalidade: PREL. Nº 37/2015.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 21/03/2018
3 cm -04 1080412 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 5º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em seis elevadores, com inclusão de peças, instalado
no HJXXIII.
Valor: R$ 48.842,92 (total estimado).
Vigência: 02/04/2018 até 01/09/2018.
Número do Processo: 328/2012 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 23/03/2018.
3 cm -04 1080321 - 1