42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou
não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº
33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose
Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da
Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade:
11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores e Aquicultores do Médio Rio
Grande Ltda. - COOPAMORG - Preparação do pescado - Cássia/MG PA/Nº 04698/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Vagner
Lozano Balero - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo do
Rio Claro/MG - PA/Nº 36019/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
11/01/2022. *Juliano Borges de Gouveia - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Claraval/MG - PA/Nº
28581/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Posto Cocota
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carvalhópolis/MG - PA/
Nº 00701/2002/003/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Yara
Pereira Nogueira - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais - Varginha/MG - PA/Nº
23003/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Giro Gás
Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Varginha/MG - PA/Nº
35253/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Cooperativa
Agropecuária de Boa Esperança Ltda. - Armazenagem de grãos ou
sementes não-associada a outras atividades listadas - Cristais/MG - PA/
Nº 35911/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Indústria
Alimentícia São José Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não
especificados ou não classificados - Cristina/MG - PA/Nº
16545/2010/006/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Prefeitura
Municipal de Luminárias - Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos - Luminárias/MG - PA/Nº 24784/2010/001/2018 - Classe 1.
Validade: 12/01/2022.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e
Finanças.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Supram SM/SEMAD n° 01, de
29 de dezembro de 2016 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972
de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas torna público
que foi aprovada a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo
identificado:
1) Licença prévia, licença de instalação, concomitantemente: *ACG
do Brasil S.A. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos
no item C-05-01 - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 17419/2013/001/2013 Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante item 1, do anexo I,
do Parecer Único nº2184819/2013 que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Apresentar relatório técnico-fotográfico comprovando a instalação da ETE conforme novo projeto apresentado no relatório Protocolo SIAM nº R234419/2017”. Prazo: Na formalização da Licença
de Operação.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e
Finanças.
15 1050504 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Stênio Paula Garcia Faria e Cia Ltda. – Postos de abastecimento de
combustíveis – Formiga/MG - PA/Nº 13109/2009/004/2017 – Classe
1. Validade: 07/01/2022. *Produza Agronegócios Ltda. – Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins –
Bom Despacho/MG – PA/Nº 31565/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 20/12/2021. *Qualipel Embalagens Ltda. - EPP – Fabricação
de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e
cartão, impressos, simples ou plastificados – Perdigão/MG – PA/Nº
42184/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 20/12/2021. *SK Indústria de Calçados Eireli - ME – Fabricação de calçados em geral – Nova
Serrana/MG - PA/Nº 20799/2017/001/2017 – Classe 1. Validade:
16/12/2021. *Indústria de Calçados Natally Wood Ltda. – Fabricação de
calçados em geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº 01942/2005/001/2017 –
Classe 1. Validade: 28/12/2021. *Rodrigo de Castro Bernardes/Fazenda
Via Lactea - Matrícula 9985 – Culturas anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, resfriamento e distribuição do leite associado à atividade rural de
produção de leite – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 15376/2017/001/2017
– Classe 1. Validade: 21/12/2021. *Newton Henrique Leite de Castro/Fazenda Tabatinga - Matrículas 1.992-328-32.452 – Cafeicultura
e citricultura – Oliveira/MG – PA/Nº 04375/2016/001/2017 – Classe
1. Validade: 27/12/2021. *Willian da Silva Morato/Fazenda Ferreiras
- Matrícula 3561 – Avicultura de postura – Santo Antônio do Monte/
MG – PA/Nº 26771/2014/001/2017 – Classe 1. Validade: 01/01/2022.
*Laércio Iashinishi/Sítio Milla-tur - Matrícula 22.270 – Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios – Piumhi/MG – PA/Nº
23784/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 02/01/2022. *Posto Max e
Costa Ltda. - EPP – Postos revendedores de combustíveis – Perdigão/
MG – PA/Nº 02133/2002/003/2017 – Classe 1. Validade: 01/01/2022.
*Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. Filial 01 – Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Bom Despacho/MG – PA/Nº 17117/2014/002/2017 – Classe
2. Validade: 16/11/2021. *Tiago Vinicius de Resende - 06514202616
– Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana –
Itaguara/MG – PA/Nº 15793/2017/001/2017 – Classe 1. Validade:
01/01/2022. *SIMAR – Siderúrgica Maravilhas Ltda. – Jateamento
e pintura, produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Maravilhas/MG
– PA/Nº 00633/2001/013/2017 – Classe 1. Validade: 20/12/2021.
*Extração e Comércio Areal de Minas Ltda. ME – Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha – Cláudio/MG – PA/Nº
07702/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 28/12/2021. *Rodojuri
Transportes Ltda. - ME – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 – Luz/MG – PA/
Nº 17660/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 27/12/2021. *Laticínios
Irmãos Cardoso Ltda. - ME – Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios – Araújos/MG – PA/Nº 06495/2006/003/2017 – Classe
1. Validade: 19/12/2021. *Auto Posto Samonte Ltda. - EPP – Postos
revendedores de combustíveis – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
03718/2001/004/2017 – Classe 1. Validade: 27/12/2021. *Serralheria
Soares & Castro Ltda. – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Piumhi/MG – PA/Nº 33396/2013/002/2017 – Classe 1. Validade:
28/12/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
*Indústria De Calçados Lacerda Andrade Ltda. – Fabricação de calçados
em geral e serigrafia – Nova Serrana /MG – PA/Nº 14296/2017/001/2017
- Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
22/12/2017. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
15 1050752 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Fagner Fernandes Araújo/Fazenda Ribeirão Veredinha – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Veredinha/MG – PA
14010000044/2018. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
15 1050361 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Márcios Mário Murta – Fabricação de aguardente; Culturas perenes
e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme
normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura; Suinocultura (ciclo completo); Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Aquicultura em tanquerede; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Cultura
de cana-de-açúcar sem queima; Silvicultura – Virgem da Lapa/MG –
PA/Nº 14792/2005/003/2017 – Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura: 14/11/2017.
(a) Gilmar dos Reis Martins. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Jequitinhonha.
15 1050588 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Barrigão Comercial Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Muriaé/MG
– PA nº 01669/2001/002/2018 – Classe 3. 2) Licença Prévia concomitante nas etapas de Licença de Instalação e Licença de Operação
(fase única): *Ubá Ferrominas Perfilados Ltda – Produção de tubos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial – Ubá/MG – PA nº
25604/2013/005/2018 – Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM da Zona da Mata.
15 1050580 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
A Chefe de Gabinete designada para responder pelo expediente da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALDER MARCELO DE SOUZA
11781416
AAMB
II
A
II
B
05/01/2018
ANDREA BRANDAO ANDRADE
11493418
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
ANGELA MAGELA DE FATIMA ALMEIDA 11715075
AAMB
II
A
II
B
08/01/2018
ASSUMPCAO
MARIA APARECIDA MARCELINO LEMA
11833704
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
SORAIA FIUZA PAULINELLI
10439578
TAMB
V
A
V
B
01/01/2018
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
MARIA CRISTINA DA CRUZ - Chefe de Gabinete designada para responder pela Presidência da Feam - Portaria Feam nº 606, de 26 de dezembro de 2017
15 1050780 - 1
Ato assinado pela Chefe de Gabinete designada para responder pelo expediente da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Portaria
FEAM nº 606, de 26 de dezembro de 2017 – FEAM – MARIA CRISTINA DA CRUZ
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora é responsável por viabilizar ações que permitam
aumentar
a
transparência
e
agilidade
na
prestação
de
serviços
ao
Letícia Capistrano Campos 752.821-9 GTEI-4
Direção Superior.
cidadão, contribuindo para o estabelecimento e monitoramento
das metas acordadas com o Governo.
15 1050533 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme ato publicado em 21/12/2017, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ADELE MEIRE RODRIGUES RENA
10208338
TAMB
IV
D
IV
E
01/01/2018
ADHEMAR VENTURA DE LIMA
11791126
AAMB
II
A
II
B
01/01/2018
AIRTON BOUZADA LOPES
10211076
TAMB
III
A
III
B
01/01/2018
ALCY SILVA GRANDSON
10206811
TAMB
III
E
III
F
02/01/2018
ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA
11808094
AAMB
II
A
II
B
03/01/2018
ANA PAULA BRANDAO MENEZES
10210045
TAMB
III
A
III
B
01/01/2018
ANDREA VASCONCELOS XAVIER
10209187
TAMB
II
F
II
G
01/01/2018
ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
10208130
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANTONIO DE VETTE
10208924
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANTONIO DOS REIS
10211092
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANTONIO JOAO CAETANO
10211464
AUMB
I
F
I
G
03/01/2018
ANTONIO MARQUES VIEIRA
10209484
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANTONIO MELQUIADES DE SOUZA
10211472
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANTONIO RIBEIRO DE PAULA
10211787
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ANULINO DA SILVA SENA
10211704
AUMB
I
F
I
G
01/01/2018
ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS
10211100
AAMB
III
A
III
B
01/01/2018
Minas Gerais - Caderno 1
BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO
CELIO LESSA COUTO JUNIOR
CLAUDIA VANESSA SOARES
CLAUDIO TEIXEIRA DO BOM CONSELHO
CRISTINA BARROSO DE CARVALHO
DANIEL CRUZ E SILVA
DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA
EDVALDO BRAGA
ELIZABETH DUTRA DE FARIA FERREIRA
EVANDRO GUIMARAES FERRAZ
EVANIO JOSE VALERIO CARVALHO
FERNANDO DA SILVA
FERNANDO DUARTE VILACA
GERALDA FERNANDES DA ROCHA
GERALDO LUIZ DA SILVA
GERALDO MAGELA DA SILVA
GERALDO MAGELA RAMOS MACIEL
IONE TOMAZ RIBEIRO
IVANIL MOREIRA
JAIR POLICARPO
JAIR RODRIGUES SALOMAO
JOAO ALVES DA CUNHA
JOAO DO ROSARIO PEREIRA
JOAO GERALDO FERREIRA SANTOS
JOAQUIM GREGORIO DE OLIVEIRA
JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO TRISTAO
JOSE BENTO DE SOUZA
JOSE CARDOSO DA SILVA
JOSE CARLOS DE SOUSA
JOSE CELIO MIRANDA
JOSE CLEMENTE
JOSE DE PAULA MARTINS
JOSE EDUARDO PAULO DA SILVA
JOSE FERREIRA PIRES
JOSE GERALDO FABIANO
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE NUNES VIANA FILHO
JOSE OTACILIO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DA COSTA
JOSE VIEIRA DE JESUS
KARLA MACHADO SOARES
KLEBER JUNIOR MARQUES
LAIRTO FERRAZ SOARES
LETICIA DORNELAS MORAES
LUIZ CARLOS LOPES BENICIO
MARCIO DE FATIMA MILAGRES DE ALMEIDA
MARCIO JOSE MARQUES
MARCIO MARQUES QUEIROZ
MARCUS VINICIUS PEREIRA BITTENCOURT
MARIA APARECIDA CRUZ NASCIMENTO
MARIA CATARINA DUTRA
MARIA DA CONCEICAO ROSA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
MARIA DE JESUS PEREIRA
MARIA GELMA ALVES DE ALCANTARA
MARIA MARTINS DA SILVA
MARINA FERNANDES DIAS
MARINHO PEREIRA DA COSTA
MAURICIO JOSE VICENTINI
MESSIAS ALVES DE SOUZA
MILTON SANTANA
MURTON DE CARVALHO MOREIRA
NELSON AGUIAR DE PAULA
NILSON ALEXANDRE GARCIA
NILSON JOSE CARDOSO
NILTON SANTOS DA FONSECA
OSCARINO NOGUEIRA CABRAL
OSVALDINO MOREIRA
PAULO EDUARDO DOS SANTOS
PEDRO ALBERTO DE CARVALHO
PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA
PEDRO LUIZ DE FARIA FILHO
PEDRO PAULO DA SILVA NETO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RENATA MARTINS DE MEIRELLES
RENATO DE SOUZA
RICARDO AFONSO COSTA LEITE
ROGERIO FABIO BRITO DA MOTA
ROMULO FORMIGLI ALVES JUNIOR
ROSANGELA PRAXEDES
SILEIA GOMES RODRIGUES TAVARES
SIMONE RIBEIRO ROLLA
TALES ANTONIO DA FONSECA
TEREZINHA PEREIRA DOS REIS
VALCIRELES DE SOUZA COSTA
VALDIQUE PINHEIRO ALVES
VALDOMIRO AUGUSTO VICENTINI
VALTER ANDRADE DE CARVALHO
VIVALDO COSTA
VIVIA KARLYANNE DOS SANTOS MELO GANEM
WALTER RIBEIRO FERNANDES
12522488
10207884
10209690
9574070
11829405
10205797
10211688
11813698
11813375
10206563
10208379
10209377
10210755
10206936
11176724
10211191
10207355
10442564
10207223
10208189
10207694
10208775
10208965
10208544
10207454
8353708
8697658
10210813
10208106
10211746
10210821
10210839
10209989
10207249
10210854
10205839
10206910
10208817
10210862
10211639
10208890
10205953
10209658
10207173
11784683
10210649
10210912
11792801
10207660
10023315
10209013
11822343
10207850
10209872
10210656
10211852
10208023
10211449
10211290
10209021
11834363
10205326
10211316
10208593
10206720
10207447
10209039
11805595
10208015
10206787
10209906
10205433
10208627
10208635
10211795
10210466
10208270
10206290
11996477
10205508
4361697
10209328
11810876
10211373
10206613
10209344
10212397
10211902
10211035
10208668
10208155
10207611
10209732
11802915
10209070
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III
II
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III
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II
II
II
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C
D
F
A
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F
F
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F
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B
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14/01/2018
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
HENRI DUBOIS COLLET - Diretor Geral Designado
15 1050782 - 1
Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI
DUBOIS COLLET
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora é responsável pela gestão, coordenação e acompanhamento dos programas e demandas envolvidas no Pro- Acompanhamento das atividades do
Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da
Daniela de Souza
1.208.668-2
GTEI-4 jeto
Estruturador (Relatório de
Mata Atlântica, de grande complexidade, tendo em vista o Projeto
monitoramento dos prazos, atingimento das metas propostas cumprimento de prazos).
e elaboração de relatórios.
15 1050528 - 1
Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 –
HENRI DUBOIS COLLET
Designa a servidora AMANDA CRISTINA CHAVES, MASP
1.316.503-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16
FL1100065, para responder pelo Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Oeste.
15 1050722 - 1
Atos assinados pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 –
HENRI DUBOIS COLLET
O Diretor-Geral designado para responder pelo Instituto Estadual de
Florestas - IEF, conforme ato publicado em 21/12/2017, DECLARA
APOSENTADO, a partir de 11/09/2017, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, ARMÊNIO PEREIRA DA COSTA, MASP 1.020.674-6,
ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I, lotado no
Instituto Estadual de Florestas – IEF.
O Diretor-Geral designado para responder pelo Instituto Estadual de
Florestas - IEF, conforme ato publicado em 21/12/2017, DECLARA
APOSENTADO, a partir de 24/05/2017, nos termos do artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o
art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, conforme Extrato de Laudo Médico nº 106/2017, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG/
MG, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, MASP 1.020.711-6, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.