Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1103 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso EDMUNDO FRAGA LOPES apresentado em 29/03/2018). Desembargador do Trabalho Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Vice-Presidente Judicial Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010478-32.2017

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 10479 9.070,14. A conciliação é rejeitada. Notificação Processo Nº RTOrd-0010478-32.2017.5.15.0098 AUTOR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO DANILO PIEROTE SILVA(OAB: 312828/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVINLANDIA ADVOGADO JULIANO QUITO FERREIRA(OAB: 236399/SP) A reclamada apresenta defesa escrita. Contesta articuladamente os pedidos da inicial e pugna pela improced�

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 5218 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Regular a representação. Garça, 20 de Outubro de 2017. Isentas as custas e dispensado o depósito recursal (fazenda pública). CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabal

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2241 Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado (relatora) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Votos Revisores Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Acórd

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3080 fundamentação. Procurador ciente. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 6.500,00, no importe de R$ 130,00, das quais fica isenta, na forma da lei, tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça, na Origem. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 04 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara do Tr

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de pequena monta, em consonância ao que estabelece a Portaria 5439 Juíza do Trabalho GP-CR 33/2002 do Eg. TRT da 15ª Região, oficie-se ao órgão Despacho público executadoMUNICIPIO DE ALVINLANDIA - CNPJ: 44.518.405/0001-91 para que efetue a quitação do débito do presente feito, no prazo de sessenta dias, em valor devidamente atualizado quando do efetivo pagamento,

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1102 RECURSO DE REVISTA A questão relativa ao não acolhimento da relação de emprego foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa Lei 13.015/2014 hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos legais invocados. Incidência Lei 13.467/2017 da Súmula 126 do C. TST. Recorrente(s): MUNICI

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, face à incompetência desta e. Corte para a apreciação do apelo, nos termos do art. 64, § 1º, do CPC/2015, determino a remessa do feito ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5076770-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA -

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB: 298658/SP) MUNICIPIO DE ALVINLANDIA RÉU 8156 CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010925-54.2016.5.15.0098 AUTOR LEONICIO ROBERTO LOTERIO ADVOGADO DANILO PIEROTE SILVA(OAB: 312828/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVINLANDIA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE ADELINA MARIA DO PRADO ROSIRENE CRISTINA DA SILVA VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235D/SP) LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356-D/SP) PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) WA