Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2581, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nova Viçosa Indústria e Comércio Importação e Exportação de Aguardente Ltda. - ME - Fabricação de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Augusto Neto CPF: 173.964.618-55 465426/17 19758/2016 Ozelio Menezes Santos CPF: 018.663.686-56 460322/17 63495/2016 Sebastião Dionizio da Silva 453915/17 CPF: 843.638.946-87 16625/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030369-17, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas Administradoras de cartão de crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030369-17, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas Administradoras de cartão de crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael Martins PintoCPF: 091.028.676-05 Américo Pereira Macedo CPF: 049.348.506-60 Valter Pereira dos Santos CPF: 028.418.506-09 Aparecido Reis Pires CPF: 064.981.926-82 Mauro Leandro Miranda CPF: 462.507.606-44 Maria das Graças de Lima CPF: 480.448.811-15 Renato Amâncio FernandesCPF: 118.295.836-20 Agostinho Justiniano da Cruz CPF: 458.941.246-20 Willian José dos Santos CPF: 045.042.106-65 João Gomes dos Santos CPF: 419.251.306-49 José Milton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM JEQUI/ SEMAD n° 01 de 17 de janeiro de 2017, torna público que foi cancelado o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental do empre