2 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017,
a prorrogação da disposição de JOÃO DE JESUS TIMOTEO
PEREIRA, MASP 375929-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/Unidade SUS de Sete Lagoas,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA ANITA DE JESUS, MASP
913625-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/Unidade SUS de Chapada do Norte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/07/2017,
a prorrogação da disposição de SYRLEI JACINTA SERRA CAMPOS CONRADO, MASP 383308-4, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pompeu/Unidade SUS de Pompeu, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/06/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DE ANDRADE
KRAUSS, MASP 386676-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lambari/Unidade SUS de Lambari, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/07/2017,
a prorrogação da disposição de JOSÉ ÂNGELO VILASBOAS
ALVES, MASP 375223-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lontra/Unidade SUS de Lontra, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à
disposição da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RUBENS DE ALMEIDA RÉCIO - MASP: 1036919-7 AST IV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, MASP 223378-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100399 da Secretaria de Estado de
Governo, a contar de 21/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINE OLIVEIRA
LELIS, MASP 1301370-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100744 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
16/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIAS JOSÉ DOS
SANTOS, MASP 223378-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101498 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
21/8/2017.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDINEI DA SILVA, MASP
1362813-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PC1101062
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA TEREZA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PC1101062, de recrutamento amplo, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACIANO RUI DA COSTA
REIS, MASP 1201194/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100434 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, MASP 1236324/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100480 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS CARVALHO MOURA
DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, da função gratificada FGD-3
PS1100054 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRO DE SOUZA SILVA,
MASP 1011677/0, da função gratificada FGD-1 PS1100115 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIO LUIZ DOS ANJOS,
MASP 1150215-0, da função gratificada FGD-2 PS1100090 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA, MASP 1376215/8, da função gratificada FGD-3
PS1100074 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRO LUCENA DO ESPIRITO SANTO, MASP 1309307/5, da função gratificada FGD-4
PS1100008 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RAFAEL FERREIRA SIMAS,
MASP 1133668/2, da função gratificada FGD-2 PS1100137 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RAFAEL JANUÁRIO CORRÊA,
MASP 1140863/0, da função gratificada FGD-2 PS1100086 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA,
MASP 1220305/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100434, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Nova
Lima da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO DE SOUZA SILVA, MASP 1011677/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100480, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Brumadinho da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS COSTA, MASP
1377674/5, para a função gratificada FGD-3 PS1100054 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, EDUARDO DEMÉTRIO DE CARVALHO, MASP
1273974/4, para a função gratificada FGD-1 PS1100115 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIO LUIZ DOS ANJOS, MASP 1150215-0, para a função
gratificada FGD-3 PS1100074 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GERLAINE DE FÁTIMA MARINHO, MASP 1372804/3,
para a função gratificada FGD-2 PS1100090 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 377798-4,
para a função gratificada FGD-4 PS1100008 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GABRIELA FINTELMAN SOARES, MASP 1220792/4,
para a função gratificada FGD-2 PS1100137 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAFAEL DE OLIVEIRA, MASP 1221422/7, para a função
gratificada FGD-2 PS1100086 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Estadual de Florestas, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 28/08/2017 a 28/09/2017, para participar do curso “Conservação da
Biodiversidade e Serviços Ecosistêmicos”, em Dresden / Alemanha,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
GABRIEL CARVALHO DE ÁVILA, MASP 1121323-8, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/08/2017, pelo qual DIANA MARTINS BARBOSA, MASP
669315-4, lotada na(o) Secretaria de Estado de Saúde, foi colocada à
disposição da Fundação Centro de Hematologia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2017,
a prorrogação da disposição de SÔNIA ALVES DE FIGUEIREDO
PORTES, MASP 353654-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/05/2017, a
prorrogação da disposição de MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA
VITOR, MASP 360877-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/07/2017,
a prorrogação da disposição de ROSEMARY DE ARAÚJO, MASP
348848-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE,
MASP 078403-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101762 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NEUSA COSTA SALOMÃO,
MASP 382264-0, da função gratificada FGD-5 SA1100354 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO MARCELO GRAVINA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101762, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILMAR JOSÉ COELHO, MASP 1405080-1, para a função
gratificada FGD-5 SA1100354 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social-SEDESE, em prorrogação, no período de
01/01/2017 até 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CLEIDE DE OLIVEIRA SARMENTO VILELA, MASP 3498466,AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Educação, em prorrogação, no período de 01/01/2017 até 31/12/2017, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLA ANDRÉIA SILVA MIGUEL, MASP 915064-0, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
DIANE ROSSELINE DA SILVA SANTOS, MASP 918322-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
retifica o ato de DISPENSA de CARLA REJANE RODRIGUES ,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 17/08/2017: fazendo
constar no texto original “a contar de 14/06/2017”.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de MARIA APARECIDA TURCI,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 23/08/2017: fazendo
constar no texto original “a partir de 16/08/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA
Minas Gerais - Caderno 1
FERREIRA DA SILVA COELHO, MASP 13372974, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100177 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 11/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEYLSON JOÃO
BATISTA FILHO CREPALDE, MASP 14382717, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101036 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 31/7/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04.04.2014,
a prorrogação da adjunção de ELZA MARIA XAVIER PEREIRA,
MASP 821078-3, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Campanha, pelo período de 01.01.2014 até
31.12.2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2017,
a disposição de MARLETE PEREIRA DOS SANTOS, MASP
640.094-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA, pelo período de 10/05/2017 a
31/12/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUI GUSTAVO LAGES SILVA,
MASP 616456-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100394 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA MARIA DA
SILVA GUERRA, MASP 1320052-2, da função gratificada FGD-5
ED1101350 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DA GLÓRIA PINTO,
MASP 377923-8, da função gratificada FGD-5 ED1101228 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA MARIA DA SILVA GUERRA, MASP 1320052-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100394, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RUI GUSTAVO LAGES SILVA, MASP 616.456-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1101350 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELCIO ROBERTO RIBEIRO, MASP 1.319-517-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1101228 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Canaã, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
RENATO ESPAMPINE CONDE, MASP 1304025-8, ATB - ADM 3,
SRE PONTE NOVA.
24 1001408 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, com fulcro no art. 1º, II da Lei 21.082/2013, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93 da CEMG, em cumprimento ao
art. 19 da Lei 7.373/78, observadas as demais exigências legais, torna
pública a instrução de processo, para fins de legitimação de domínio,
respeitado o disposto no art. 3º da Lei 7.373/78 e no art. 246,§2° da
CEMG, referente ao imóvel com as características descritas na seguinte
ordem: Município, beneficiário, endereço, área, valor, confrontantes.
Tarumirim; João de Alcântara Coelho; Rua Maria Helena Muniz de Oliveira, nº 123, Centro; 268,98m²; gratuito; Rua Maria Helena Muniz de
Oliveira, Heli Marcino de Oliveira, Área vaga e devoluta. Tarumirim;
Nilton Cezar Miranda; Rua Manoel Luiz Damasceno, nº 09, Distrito de
Cafemirim; 526,40m²; R$ 42,06; Rua Manoel Luiz Damasceno, Praça
São Joao, José Cristino da Silva, Escola Estadual Rui Barbosa; Tarumirim; Osmaro Neves de Lima; Rua Joaquim José de Oliveira, nº 286,
Distrito de Cafemirim; 427,64m²; R$ 42,06; Rua José de Oliveira, Marcelo Rodrigues de Oliveira, Ronan Antônio da Silva, Claudiana Cristina da Cunha. Aos interessados, fica estipulado o prazo de 30 (trinta)
dias para contestação da boa-fé dos ocupantes requerentes da legitimação, nos termos do art. 19, IV da Lei Estadual 7.373/78.”
24 1001041 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Licença Paternidade
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o
§ 3º da CF/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/1988, por 05(cinco)
dias consecutivos, ao servidor FABRÍCIO PALLIONE AVELAR,
MASP 1.359.643-2, a partir de 02/08/2017.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, saldo de 12 (doze) meses: 6 meses
referentes ao 1º decênio; 3 meses referentes ao 3º quinquênio; e 3
meses referentes ao 4º quinquênio, ao servidor: CARLOS JORGE DE
OLIVEIRA, MASP 1035778-8, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível IV, Grau E. Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
Augusto Nunes Filho – Presidente.
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O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, saldo de 5 (cinco) meses: 3 meses referentes
ao 2º quinquênio; 2 meses referentes ao 3º quinquênio, ao servidor:
FERNANDO CORREA DE MELO PACHECO, MASP 1035749-9,
no cargo efetivo de Analista de Gestão Artística, Nível I, Grau I. Belo
Horizonte, 27 de março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Parecer AJA nº
89/2016, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 1º/1/2017,
nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso
II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato
eletivo de Prefeito do Município de Itaipé, a Alexsander Rodrigues
Batista, Masp 366.742-5 , ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica , Nível III, Grau P, Admissão 01 e de Professor de
Educação Básica, Nível II , Grau H, Admissão 02, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, com opção pelo subsídios do mandato , e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da Secretaria de
Estado de Educação sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou
empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do
processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede, provisoriamente, afastamento, nos termos do inciso IV do artigo 1º do
Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de São
João do Pacuí, a Arismar Araújo Barbosa, Masp. 331421-8, ocupante
do(s) cargo(s) efetivo(s) de Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau P, Admissão1 e Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
D, Admissão2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a partir
de 1º/1/2017, com opção pelos subsídios do mandato e notifica o (a)
dirigente da unidade de recursos humanos da Secretaria de Estado de
Educação sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos
públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de
acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11,
sob pena de responsabilidade administrativa.
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A Subsecretária De Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de
2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de
julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca
WILKER PINHEIRO CORDEIRO, MASP 1014109-1, EPPGG, à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais, sem ônus para o órgão de origem, de 09/08/2017 a
31/12/2017.Warlene Salum Drumond Rezende
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
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