CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5452 INTIMAÇÃO 0505713-40.2017.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Jilceara Vieira Da Silva Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA62324) Requerente: Carla Rejane Rodrigues Vieira Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5283 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0505713-40.2017.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Jilceara Vieira Da Silva Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA62324) Req

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4338 0505713-40.2017.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Jilceara Vieira Da Silva Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630) Requerente: Carla Rejane Rodrigues Vieira Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630) Requerente: Jilcemara Vieira Da Silva Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630) Intimação:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4339 Assunto: [Capacidade] Requerente:REQUERENTE: ANDREA SOUSA FARIAS Requerido: REQUERIDO: ARIVALDA SOUSA FARIAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2022-03-17 09:57:41.254 Sobre a certidão de ID 156168850. manifeste-se a parte autora, por seu adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5282 2-Nesse contexto, a fim de dar efetividade aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e do acesso à justiça, não se pode permitir o acúmulo infindável de feitos decorrentes de inércia da parte, de forma a emperrar a máquina judiciária e obstar a prestação da tutela jurisdicional. (TJRJ, 0002808-14.2012.8.19.0208 - APELAÇÃO. Des(a).

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 915 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS HORAS EXTRAS DOS até sua dispensa [em 31/10/2016, sem considerar a projeção do COMISSIONISTAS aviso prévio indenizado] possuir o mesmo cargo e idênticas atribuições aos demais empregados da Reclamada que também eram classificados como analista de crédito e cobrança e encarregados administrativos, durante todo aludido interregno O

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 932 Eis a causa de pedir que ampara o pleito de equiparação salarial: Assim sendo, acolho o pedido e condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais entre o salário da reclamante e os salários das paradigmas. Apesar de a Reclamante desde sua contratação [em 08/10/2010] até sua dispensa [em 31/10/2016, sem considerar a projeção do aviso prévio indenizado] possuir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 386, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428