20 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP
– Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.01.17; MaSP
811255-9, Marlise Fernandes de Lima Campos, PEBIIN – Educ. Fís.,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.04.17; Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 952462-0, Edna Maria Soares, PEBIIF –
Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 13.09.15; MaSP 618888-2,
Leila Regina Naves, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 31.10.16; SRE, MaSP 566422-2, Adriana Fernandes de
Souza, ANEIIIF, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 61/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist., adm. 2,
concedidas pelo Ato nº 122/98, publ. em 08.12.98, 03 meses, ref. ao
1º qq. de exerc.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIID –
Quím., adm. 1, por um período de 167 dias, a p/ de 09.10.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 1085185-5, Marcelo Rodrigues de Lima, PEBIA – Geog., adm.
3, a p/ de 25.04.17; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1155581-0, Izabel Nunes dos Santos, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
a p/ de 11.04.17; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1407024-7, Diana Caroline Xavier Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
2, a p/ de 24.04.17; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1074380-5,
Patrícia de Fátima Pelet Morais, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/
de 24.04.17.
03 956535 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 322591-9, Maria
Marta Martins Mol, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2017; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 354766-8, Tereza Cristina Martins Vieira, PEB3P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2017;
03 956538 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº11/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 06/2016 publicada no “MG” de 22/09/2016, referente a servidora: J.D.N.V., MASP
347.122-4, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c
da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora
não possui razões capazes de alterar a conclusão do presente Processo
Administrativo, mantendo-se a decisão que foi no sentido da devolução
dos valores recebidos indevidamente ao Erário, descontados nos vencimentos do cargo, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a
legislação vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
ANULAÇÃO – ATO Nº38/2017
ANULA no ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no MG de 30/03/2017, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1081924-1, Sandra Teixeira Martins Faraj, PEBIA, por motivo de ampliação de carga horária indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº39/2017.
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
271726-2, Eloísa Carvalho Barbosa Reis, PEBIB, cargo 02, na parte
em retificou o cargo e vigência do 3º biênio, ato nº 54/2017, publicado
em 13/04/2017, por motivo de incorreção no texto.ANULA NO ATO
DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Pandiá Calógeras, MaSP 191791-3, Tânia Maria Silva, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu 7º quinq. a partir de 04/10/2009,
ato nº 76/2010, publicado em 17/09/2010, por motivo de concessão
indevida e acerto da exclusão de parte do tempo estadual para aposentadoria na PBH ( Atestado Funcional datado de 25/03/2004-PBH).
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras,
MaSP 191791-3, Tânia Maria Silva, PEBIIIP, cargo 01, na parte em
que retificou a vigência do 7º quinquênio, ato nº 89/2012, publicado em
06/11/2012, por motivo de publicação indevida e acerto funcional de
exclusão de parte do tempo usado para aposentadoria /PBH.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº40/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE- Metropolitana A, MaSP
1065728-6, Andrêsa Senna Castro Veiga, TDEIIE/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017; MaSP
539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, ANEID, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2017; MaSP 962497-4,
Terezinha Sousa Santos, PEBIIG/ FGD-5, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº41/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 547524-9, Danila Sarrizo Leung,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017; EE Prof. Pedro Aleixo, MaSP 977346-6, Augusto Cesar
Torres Guerra, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 1044313-3, Dayse Regina Mendes,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2017; MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira, PEBIF, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 822083-2, Edwirges
Neves, PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 18/05/2017. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Britto,
MaSP 663973-6, Valdeci da Silva, PEBIIL/ Vice-Diretor, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2017; EE Paula
Rocha, MaSP 450636-6, Marilda Efigênia dos Santos, PEBIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2017; EE
João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 17/05/2017; EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 884634-7,
Edna Rodrigues do Nascimento de Morais, PEBIII I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2017; MaSP 941471Marla Mariane de Paula Marques, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2017. SANTA BÁRBARA – EE
José Álvares Duarte, MaSP 552404-6, Cláudia Cristina Cirilo Silva,
ATBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº17/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Padre Heitor, MaSP 553115-7, Jacinta Carneiro Dias, PEBIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2016. BELO HORIZONTE
–EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059229-3, Jusciléia Miranda
de Souza Xavier, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2017; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057959-7, Iris
Maria Bonillo Fernandes Guimarães, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 28/02/2017; EE Instituto Agronômico,
MaSP 385026-0, Adriana Ribeiro Elias, PEBIIIL, cargo 03, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017; EE Dulce Pinto Rodrigues,
MaSP 353330-4, Marilda Gonçalves de Oliveira, PEBIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/10/2015; EE Engenheiro Silvio
Fonseca, MaSP 621373-0, Vera Lúcia Alves Ferreira, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2013; EE Francisco
Sales I.D.F.A., MaSP 1057581-9, Mariza Maria Fernandes Cardoso
Alves, ATBIIIF exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2017; MaSP 1052899-0, Patrícia
Correa da Silva, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/01/2017; EE Helena Pena, MaSP 837217-9, Leny Brito Henriques, ATB exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a a partir de 19/12/2016; IEMG, MaSP 1053707-4,
Kátia Waldemburgo de Aguiar, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 22/02/2017; MaSP 374185-7, Márcia Regina de Lima,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2016;
MaSP 446017-6, Tania Regina Lopes, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 14/02/2017; MaSP 389607-3, William Marcos Ferreira, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
14/02/2017; MaSP 1053866-8, Vivian Maria dos Reis, PEBIIIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2017; EE João Alphonsus, MaSP 1056441-7, Euzedir Rocha da Silva Ferreira, ATBIVF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2017; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1053667-0, Bruno Durão Rodrigues, PEBIIF/ViceDireção, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2017;
MaSP 1058654-3, Edilaine Aparecida Braga, ATBIVF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2017; MaSP 1056980-4, Lucilene Célia Praes, ATBIVF/exercendo cargo em comissão SE-III, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017; EE Pestalozzi,
MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2017; EE Presidente Dutra, MaSP
1004119-2, Dulcinéia Rosa do Carmo, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 13/01/2017; MaSP 808223-2, Margarete
de Fátima Leite Batista, PEBIE, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 18/12/2016; MaSP 1052280-3, Sílvio Adriano Gontijo
dos Santos, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2017; MaSP 388772-6, Vilmara Pereira Freire Ribeiro, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2017; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIIG,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2017; EE Prof.ª
Maria Amélia Guimarães, MaSP 388749-4, Suely Aparecida de Freitas Rodrigues, ATBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
22/01/2017; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix
de Siqueira, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
04/04/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
368422-2, Lilian Alves Pereira, ATBIV I, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/12/2016.
CRUCILÂNDIA- EE Dom Silvério, MaSP 827414-4, Rosimare Maria
de Amorim Cunha, EEBIIH/ Vice-Diretora, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
a partir de 14/05/2015. SABARÁ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319717-5, Edmée Maria da Costa, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2014; EE Carvalho
Brito, MaSP 1058555-2, Maria da Conceição Alves Pereira, ATBIIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2017; EE Dona
Bilu Figueiredo, MaSP 971037-7, Luciane Maria Gonçalves Rossi,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2017; EE
Elísio Carvalho de Brito, MaSP 662670-9, Rubens Pinheiro Guimarães,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Sagrada Família II, MaSP 368330-7, Sonelle Pinheiro Costa, a partir de
18/12/2015, ref. ao ATBIVG, cargo 02, com direito nos termos, do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº30/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 345153-1, Maria Lúcia da Fonseca Silva, a partir de
24/04/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. BELO HORIZONTE
– EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3, Danielle de Mattos Roellas, a
partir de 24/04/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº31/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Luiz de Bessa, MaSP 278323-1, Maria das Dores
Ribeiro Batista, a partir de 24/04/2017, ref. ao ATBIVL, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
03 956470 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2017
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, Ato nº07/2017, publicado no
“MG” 20/04/2017, por motivo de incorreção na data, onde se lê:
BELO HORIZONTE – MaSP 1258530-3, Lilian Leles Saldanha,
PEBIA, Filosofia,16 h/a, adm 03, do IEMG, Belo Horizonte, para a EE
Paulo das Graças da Silva, Belo Horizonte, a contar da publicação;
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – MaSP 1258530-3, Lilian Leles Saldanha,
PEBIA, Filosofia,16 h/a, adm 03, do IEMG, Belo Horizonte, para a EE
Paulo das Graças da Silva, Belo Horizonte, a contar de 24-04-2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2017
RETIFICA NO ATO de Licença à gestante, referente a servidora: BELO
HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 1334861-0, Fabiana Breder da Costa Alves, Ato nº 03/2017, publicado em 13/04/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: Fabiana Bredes da Costa
Alves, leia-se: Fabiana Breder da Costa Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2017.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271726-2, Eloísa Carvalho Barbosa Reis, PEBIB, cargo 02, ato nº 32/2009, publicado em 26/06/2009, por motivo de incorreção no nº do cargo e na
vigência, onde se lê: cargo 01, ref. ao 3º biênio a partir de 31/07/2008,
leia-se: cargo 02, ref. ao 3º biênio a partir de 19/12/2008. RETIFICA
NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 191791-3, Tânia Maria Silva,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de regularização da exclusão de parte do
tempo estadual(períodos de 13/02/1970 até 31/12/1974), usados para
aposentadoria na Prefeitura Municipal de BH, conforme Atestado Funcional/ PBH, atos publicados em 29/05/1984, 06/09/1984, 26/10/1989,
26/01/1995, 18/04/2000 e 18/03/2005, onde se lê: 1º quinq. a contar
de 18/01/1983 ( data do exercício), 2º quinq. a contar de 12/07/1984,
3º quinq. a contar de 30/08/1989, 4º quinq. a contar de 07/11/1994, 5º
quinq. mag. a contar de 26/10/1999 e 6º quinq. a partir de 05/10/2004,
leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 16/01/1984, 2º quinq. mag. a partir
de 07/03/1989, 3º quinq. mag. a partir de 13/06/1994, 4º quinq. mag. a
partir de 18/07/1999, 5º quinq. mag. a partir de 28/07/2004 e 6º quinq.
mag. a partir de 29/07/2009, conforme Atestado Funcional da PBH (
datada de 25/03/2004).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
368330-7, Sonelle Pinheiro Costa, PEBIA, cargo 01, ato publicado
em 09/03/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
à proventos proporcionais a 3822 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo à última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração
proporcional a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Servidor
Minas Gerais - Caderno 1
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363564-6, Cylis
Drummond Dal Bello, PEBIIA, cargo 03, por motivo de incorreção no
MaSP da servidora, ato nº 79/2012, publicado em 29/06/2012, onde
se lê: “... MaSP 363564-1 ...”, leia-se: “... 363564-6 ...” . SABARÁServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345115-0,
Lídia Cristina Scoralick Martins Simon, PEBIO, cargo 01, por motivo
de incorreção na carga horária, ato publicado em 13/04/2017, onde se
lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 116 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368330-7, Sonelle
Pinheiro Costa, ATBIVG, cargo 02, por motivo de acerto funcional,
atos publicados em 01/08/1998, 15/08/2003 e 09/07/2010, onde se lê:
ref. ao 1º quinq. de férias-prêmio a partir de 11/02/98, ref. ao 2º quinq.
de férias-prêmio a partir de 01/03/03 e ref. ao 3º quinq. de férias-prêmio
a partir de 09/03/08, leia-se: ref. ao 1º quinq. de férias-prêmio a partir
de 10/02/99, ref. ao 2º quinq. de férias-prêmio a partir de 21/02/04 e
ref. ao 3º quinq. de férias-prêmio a partir de 21/02/09. RETIFICA O
ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368330-7,
Sonelle Pinheiro Costa, ATBIVG, cargo 02, por motivo de acerto funcional, ato publicado em 01/08/1998, 07/06/2003 e 09/07/2010, onde
se lê: 1º quinq. adm. de exerc. a partir de 11/02/1998, 2º quinq. adm. de
exerc. a partir de 02/03/2003 e 3º quinq. adm. a partir de 09/03/2008,
leia-se: 1º quinq. adm. de exerc. a partir de 10/02/99, 2º quinq. adm. de
exerc. a partir de 21/02/04 e 3º quinq. adm. a partir de 21/02/09.
03 956469 - 1
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 014/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP 820421-6, Maria
Rosária da Conceição, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, atos nº 150/14 e 126/14, publicados em 27/11/2014 e 04/12/2014,
onde se lê: ... a partir de 27/11/2014... proporcional a 8302 dias de exercício, leia-se: ... ... a partir de 27/11/2014... proporcional a 8530 dias
de exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 015/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Nova Lima, MASP 264376-5,
Renilda Moreira Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 38/10 e 230/10, publicados em 17/07/2010 e
06/11/2010 que o retificou; onde se lê: ... 6º quinquênio de mag.
a partir de 21/10/2010; leia-se: ... 6º quinquênio de mag. a partir de
20/10/2010.
Retificação – Ato GTAP N.º 016/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais,
Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Nova Lima,
MASP 264376-5, Renilda Moreira Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 22/10, publicado em 06/11/2010;
onde se lê: ... 21 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício; leia-se:
... 29 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício.
03 956809 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N°003/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 196301-6, Dulce Guimarães, PEBIP, cargo 02, referente ao 2° quinquênio de mag., a partir de 05/01/2010.
Retificação – Ato GTAP N.º 017/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP 196301-6,
Dulce Guimarães, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 308/2015, publicado em 30/07/2015, onde se lê: ... a partir de
31/05/2015... proporcional a 5641 dias de exercício, leia-se: ... ... a partir de 31/05/2015... proporcional a 5607 dias de exercício.
03 956811 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 935537-1, Claudinei Moura de Brito, TDE5H, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017.
03 956518 - 1
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Retificação – Ato GTAP N.º 018/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Concessão, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 268225-0,
Maria Dalva Simões, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 91/94, publicado em 20/04/1994; onde se lê: ... 11 meses
e 09 dias, referentes ao 1º decênio; leia-se: ... 11 meses e 13 dias, referentes ao 1º decênio.
Retificação – Ato GTAP N.º 019/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Concessão, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 268225-0,
Maria Dalva Simões, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 124/96, publicado em 27/11/1996; onde se lê: ... 07 meses
e 24 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios; leia-se: ... 08 meses e 03
dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios.
Retificação – Ato GTAP N.º 020/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP 142680-8,
Janilda Ferreira Ramos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 83/12, publicado em 12/06/2012, onde se lê: ... a partir
de 21/05/2012 ... pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral...; leia-se: ... a partir de 21/05/2012
... pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a; Nova Lima, MASP 264376-5, Renilda Moreira Gonçalves, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 122/10, publicado
em 06/11/2010, onde se lê: ... a partir de 21/10/2010 ... correspondente
à carga horária de 114 h/a..; leia-se: a partir de 21/10/2010 ... correspondente à carga horária de 115 h/a; - Pedro Leopoldo, MASP 870273-0,
Cleusa Maria Helena Pereira, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 140/14 e 007/17, publicado em 30/03/2017, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2014... proporcional a 6793 dias de exercício, leia-se:... a partir de 02/06/2014... proporcional a 8214 dias de
exercício; - Sabará, MASP 827056-3, Fátima Helena Guimarães Pinto,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 145/14
e nº 117/14, publicados em 06/11/2014 e 20/11/2014 que o retificou,
onde se lê: ... a partir de 21/10/2014... proporcional a 7713 dias de exercício, leia-se:... a partir de 21/10/2014... proporcional a 7905 dias de
exercício.
Retificação – Ato GTAP N.º 021/2017
Retifica o ato de anulação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nº 008/2017, publicado em 30/03/2017, - Ribeirão das Neves, MASP
537617-3, Geraldo Celso de Abreu, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: ... cargo 01..., leia-se:... cargo 02.
03 956813 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 05, de 10 de abril de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pelo Professor Emerson Luiz de Castro –
Centro Universitário Newton Paiva e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco
as condições de funcionamento do curso de graduação em Direito
– Bacharelado oferecido pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 06, de 10 de abril de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pela Professora Ramony Maria Silva
Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG e
pela assessora Cátia Maisa Santos para, sob a presidência da primeira,
verificar inloco as condições de funcionamento do curso de Mestrado
Acadêmico em Letras – Estudos Literários oferecido pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 07, de 10 de abril de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pela Professora Doutora Maria Araci
Magalhães – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG/
Salinas e pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento do
curso de Mestrado Acadêmico em Geografia oferecido pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o pedido de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 33.084
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 262/2017
Aprovado em 30.3.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Cristão de Montes
Claros, no município de Montes Claros, mantido pela Associação Presbiteriana de Ação Social Simonton – APRAS.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Cristão de Montes Claros, no município de Montes Claros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Caberá à SEE determinar providências objetivando a validação de atos
escolares praticados a descoberto.
A renovação de reconhecimento do curso deve ser requerida pelo representante da entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação,
entre 120 e 60 dias antes do término da validade do reconhecimento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 37.935
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 272/2017
Aprovado em 30.3.2017
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas,
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico
em Controle Ambiental e Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho ministrados pela Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, situada no município de São João Evangelista.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Controle
Ambiental e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho ministrados pela Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, no município de São João Evangelista, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.474
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 212/2017
Aprovado em 27.3.2017
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Jardim das Acácias – APAE,
no município de Boa Esperança.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Jardim das
Acácias – APAE, localizada na Rua Olinto Teixeira, 100, Centro, no
município de Boa Esperança, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 07.02.2016.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.782
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 221/2017
Aprovado em 27.3.2017
Credenciamento da entidade Colégio Rúbia Coelho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Rúbia Coelho, no município de Governador
Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Colégio Rúbia Coelho Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Rúbia Coelho, localizada na Rua Coronel Roberto Soares Ferreira, 619, Bairro Vila Bretas, no município de
Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.113
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 239/2017
Aprovado em 28.3.2017
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Destaque, no município de Várzea da Palma.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Destaque, localizado na Rua Aristides Rodrigues Pereira, 543, Bairro Planalto, no município de Várzea da Palma,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 40.544
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 241/2017
Aprovado em 28.3.2017
Examina pedido de autorização de funcionamento, na modalidade EaD
– Educação a Distância, das habilitações profissionais de Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química a serem ministradas pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, na modalidade