Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Processo Nº RTOrd-0010417-75.2015.5.03.0099 AUTOR LUCIANO GONCALVES CAMPOS ADVOGADO VICTOR CARDOSO SOARES(OAB: 119534/MG) RÉU RESTAURANTE RIBEIRO & PEREIRA LTDA - ME ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA(OAB: 85499/MG) 2702 ALVARÁ DE SEGURO-DESEMPREGO - PJe-JT O(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, no uso de suas atribuições legais, AUTORI

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 2180 a indenização por dano moral em R$1.000,00, parâmetro já serviços, agiu culposamente, por não ter cumprido com o seu dever aventado por este julgador em outras situações semelhantes, tendo de fiscalização (culpa in vigilando), insculpido no art. 67, §§ 1º e 2º por base o tempo de duração do contrato de labor de lapso da Lei 8.666/93. reduzido, que nã

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2367 Na peça de ingresso, o autor relata que sua jornada de trabalho era infração aos termos da NR 24 e 31 MTE, impõe-se concluir que a das 07:00 horas às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, inclusive Reclamada submetia o reclamante e outros trabalhadores a feriados, aos sábados trabalhava das 07h às 17h, com intervalo de condições de trabalho que aviltam a dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1896 ter se esgotado o prazo de permanência do mandado em minhas mãos, devolvo-o ao Cartório, para posterior desentranhamento, com novas diligências e efetivo cumprimento do mesmo. - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP) Processo 0009913-05.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bonifácio Mourão ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 110 (Emenda nº 470) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do ga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2016, às 11h00, na EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Rua Manoel Antonio de Souza n° 413 – bairro Israel Pinheiro – cidade Buritis – MG - CEP 38.660-000 – Telefone (038) 3662-1756, e-mail: escola.246204@educacao .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/ Extrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Centro de Imagem e Diagnosticos S/A , Objeto: Exame de Ultrassom Morfologico para atender a ação judicial 9021295.40.2014.8.13.0024, Processo 1321127-152/2014, Dispensa de Licitação nº 28, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$160,00 (Cento e sessenta reias)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, Processo de Licitação 08/2021 com a entrega dos envelopes no dia 13/08/2021até as 17:00 hs e a abertura será realizada no dia 16/08/2021 às 17: 00 horas, Processo Licitatório nº08/2021, referente ao Termo de Compromisso nº 945590/2021 liberado pela SE