36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JAIR POLICARPO
JAIR RODRIGUES SALOMAO
JOAO ALVES DA CUNHA
JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO
JOSE ANTONIO TRISTAO
JOSE BENTO DE SOUZA
JOSE CARDOSO DA SILVA
JOSE CARLOS CLARO DA SILVEIRA
JOSE CELIO MIRANDA
JOSE CHAVES DE CASTRO
JOSE CLEMENTE
JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA
JOSE FERREIRA PIRES
JOSE GERALDO FABIANO
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE NETO DIAS
JOSE NUNES VIANA FILHO
JOSE OTACILIO RODRIGUES
JOSE ROBERTO DA COSTA
JOSE VIEIRA DE JESUS
KLEBER JUNIOR MARQUES
LAIRTO FERRAZ SOARES
LIDIO DA SILVA MATTOS
LUIZ CARLOS LOPES BENICIO
MARCIO JOSE MARQUES
MARCOS ELISETE RIBEIRO
MARIA APARECIDA CRUZ NASCIMENTO
MARIA CATARINA DUTRA
MARIA DE JESUS PEREIRA
MARIA MARTINS DA SILVA
MARINHO PEREIRA DA COSTA
MAURICIO JOSE VICENTINI
MESSIAS ALVES DE SOUZA
MILTON FABIANO MATEUS
MILTON SANTANA
NELSON AGUIAR DE PAULA
NILSON JOSE CARDOSO
OSCARINO NOGUEIRA CABRAL
OSVALDINO MOREIRA
PAULO EDUARDO DOS SANTOS
PAULO MARCAL DAMACENA
PEDRO ALBERTO DE CARVALHO
PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA
PEDRO LUIZ DE FARIA FILHO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RENATO CALCADO
RENATO DE SOUZA
ROSANGELA MARIA ALVES ROCHA GUIMARAES
SEIXO FERNANDES DA SILVA
SERGIO FERREIRA DE SOUZA
TEREZINHA PEREIRA DOS REIS
VALCIRELES DE SOUZA COSTA
VALDOMIRO AUGUSTO VICENTINI
VALTER ANDRADE DE CARVALHO
VIVALDO COSTA
WALTER RIBEIRO FERNANDES
1020877/5
1020896/5
1020854/4
1021081/3
1021174/6
1021082/1
1021083/9
1020619/1
1020724/9
1021084/7
1021085/4
1021121/7
1020881/7
1021086/2
1021163/9
1020654/8
1020889/0
1020595/3
1020965/8
1020717/3
1021064/9
1021091/2
1020846/0
1020766/0
1020901/3
1020814/8
1020987/2
1021065/6
1021144/9
1020902/1
1020532/6
1021131/6
1020859/3
1020741/3
1020672/0
1020903/9
1020801/5
1020990/6
1020543/3
1020862/7
1020679/5
1020863/5
1021179/5
1021046/6
1020629/0
1020765/2
1020550/8
1021048/2
1020971/6
1020888/2
1021190/2
1021103/5
1020815/5
1020761/1
1020973/2
1020907/0
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
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I
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III
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II
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I
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III
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I
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III
I
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III
I
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I
II
I
I
I
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I
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I
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I
I
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I
III
II
I
I
I
I
I
I
II
II
I
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I
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F
D
F
F
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29/04/2016
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14/01/2016
PORTARIA IEF Nº 53, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte 02 de setembro de 2016.
João Paulo Rodrigues de Melo Sarmento - Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 53 /2016)
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NOME
MASP
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ADHEMAR VENTURA DE LIMA
11791126
AAMB
I
D
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
11156106
AAMB
I
D
AIRTON BOUZADA LOPES
1021107/6
TAMB
II
F
ALESSANDRO ALBINO FONTES
9418922
AAMB
I
D
ALMIRO RENATO DE MARINS
10019933
AAMB
I
D
ANA GABRIELA LONTRA FAGUNDES
1020982/3
AAMB
II
G
ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA
11808094
AAMB
I
D
ANA PAULA BRANDAO MENEZES
10210045
TAMB
II
F
CELIO LESSA COUTO JUNIOR
9574070
AAMB
I
D
CLAUDIA VANESSA SOARES
11829405
AAMB
I
D
DANIEL CRUZ E SILVA
11813698
AAMB
I
D
DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA
11813375
AAMB
I
D
EVANDRO GUIMARAES FERRAZ
10209377
TAMB
II
F
FERNANDO DUARTE VILACA
11176724
AAMB
I
D
FREDERICO FONSECA MOREIRA
11743598
AAMB
I
D
JANAINA MELO BATISTA
11813342
AAMB
I
D
JOAO GERALDO FERREIRA SANTOS
8353708
AAMB
I
D
JOAO DO ROSARIO PEREIRA
1020745/4
TAMB
III
D
JOAQUIM GREGORIO DE OLIVEIRA
8697658
AAMB
I
D
JOSE CARLOS DE SOUSA
1020998/9
TAMB
II
F
JOSE EDUARDO PAULO DA SILVA
1020691/0
TAMB
III
E
KARLA MACHADO SOARES
11784683
AAMB
I
D
KILDAIRE DE LIMA BRANDAO
10212231
AAMB
I
D
LETICIA DORNELAS MORAES
11792801
AAMB
I
D
MARCIO DE FATIMA MILAGRES DE ALMEIDA
10023315
AAMB
I
D
MARCIO MARQUES QUEIROZ
11822343
AAMB
I
D
MARCUS VINICIUS PEREIRA BITTENCOURT
1020785/0
TAMB
III
D
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
1020802/3
TAMB
II
F
MARIA GELMA ALVES DE ALCANTARA
1021129/0
TAMB
II
F
MARINA FERNANDES DIAS
11834363
AAMB
I
D
MURTON DE CARVALHO MOREIRA
1020744/7
TAMB
III
D
NILSON ALEXANDRE GARCIA
11805595
AAMB
I
D
PEDRO PAULO DA SILVA NETO
1020827/0
TAMB
III
D
RICARDO AFONSO COSTA LEITE
0436169/7
AAMB
II
D
RICARDO AYRES LOSCHI
11835998
AAMB
I
D
RODRIGO OTAVIO CORREA DA SILVA
0960840/7
AAMB
II
D
ROMULO FORMIGLI ALVES JUNIOR
11810876
AAMB
I
D
ROSANGELA PRAXEDES
1021137/3
TAMB
II
F
SILEIA GOMES RODRIGUES TAVARES
1020661/3
TAMB
III
D
VANIA MARA DE SOUZA SARMENTO
1021007/8
TAMB
II
F
VIVIA KARLYANNE DOS SANTOS MELO GANEM 11802915
AAMB
I
D
NOVA
SITUAÇÃO
NIVEL GRAU
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
III
B
II
A
III
A
II
A
II
A
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
II
A
II
A
IV
A
II
A
III
A
IV
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
IV
A
III
A
III
A
II
A
IV
A
II
A
IV
A
III
A
II
A
III
A
II
A
III
A
IV
A
III
A
II
A
VIGÊNCIA
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01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
PORTARIA IEF Nº 54, DE 02 SETEMBRO DE 2016
Anula a Progressão do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, ex-integrante das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada na Portaria nº 105/2015.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º - Fica anulada a Progressão, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2016
João Paulo Rodrigues de Melo Sarmento - Diretor Geral
NOME
DANILO FERREIRA CASCELLI
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 54/2016)
MASP
CARREIRA ADMISSÃO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PROGRESSÃO ANULADA
12537437
AAMB
14/11/2015
02 875855 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do servidor: Masp 1.198.166-9, MARCELO CARDOSO, a partir de
19/08/2016.
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp 1.044.256-4, GERALDO MAGELA DA SILVA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/10/2016;
Masp 1.020.964-1, JOELSON FELIX SABINO, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/11/2016;
Masp 1.021.085-4, JOSE CLEMENTE, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir 01/09/2016;
Masp 1.020.914-6, JOSE MARINS VIMERCATTI DE OLIVEIRA, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2016;
Masp 949.186-1, RINALDO JOSE DE SOUZA, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/11/2016.
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana, Zona da Mata e Alto São Francisco, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 16272/2012, Empreendedor: Vale S.A, Município:
Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01895/2016. *Processo:
23876/2012, Empreendedor: Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Taquaraçu de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
01896/2016. *Processo: 00372/2011, Empreendedor: Posto Avien Ltda
- ME, Município: Sabará, Status: Indeferido, Portaria: 01897/2016.
*Processo: 07838/2011, Empreendedor: Injeplastic Injeção e Comercialização de Plásticos Ltda, Município: São Joaquim de Bicas, Status:
Indeferido, Portaria: 01898/2016. *Processo: 17905/2014, Empreendedor: Vila Rica Mineração e Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Município: Nova União, Status: Indeferido, Portaria:
01899/2016. *Processo: 10427/2011, Empreendedor: Fazenda do
Engenho Sociedade Pastoril Ltda, Município: Paraopeba, Status: Indeferido, Portaria: 01900/2016. *Processo: 24519/2012, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 01901/2016. *Processo:
25754/2013, Empreendedor: Mário Lúcio de Assis, Município: Curvelo, Status: Indeferido, Portaria: 01902/2016. *Processo: 24119/2015,
Empreendedor: Delmo Antônio Pretinho dos Santos - EPP, Município: Vespasiano, Status: Indeferido, Portaria: 01903/2016. *Processo: 10449/2012, Empreendedor: Clube Recanto do Lago, Município: Betim, Status: Indeferido, Portaria: 01904/2016. *Processo:
30046/2013, Empreendedor: Celinho Transportes Ltda - ME, Município: Itabirito, Status: Indeferido, Portaria: 01905/2016. *Processo:
12950/2012, Empreendedor: Ferrovia Centro Atlântica S.A, Município: Cataguases, Status: Indeferido, Portaria: 01906/2016. *Processo:
13372/2013, Empreendedor: Celson Antônio Miranda, Município:
São João do Manhuaçu, Status: Indeferido, Portaria: 01907/2016.
*Processo: 38008/2015, Empreendedor: Romildo Pereira, Município:
Dona Euzébia, Status: Indeferido, Portaria: 01908/2016. *Processo:
38010/2015, Empreendedor: Romildo Pereira, Município: Dona Euzébia, Status: Indeferido, Portaria: 01909/2016. *Processo: 38011/2015,
Empreendedor: Romildo Pereira, Município: Astolfo Dutra, Status:
Indeferido, Portaria: 01910/2016. *Processo: 07958/2014, Empreendedor: Líder Alimentos do Brasil S.A, Município: Antônio Carlos, Status:
Indeferido, Portaria: 01911/2016. *Processo: 12216/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG,
Município: Antônio Carlos, Status: Indeferido, Portaria: 01912/2016.
*Processo: 08430/2012, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 01913/2016. *Processo: 17459/2014, Empreendedor:
Frigorífico Iper Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01914/2016. *Processo: 17460/2014, Empreendedor: Frigorífico Iper Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria:
01915/2016. *Processo: 16693/2012, Empreendedor: Salum Construções Ltda, Município: Desterro de Entre Rios, Status: Indeferido,
Portaria: 01916/2016. *Processo: 15285/2013, Empreendedor: Wagner Bachur Guimarães, Município: Carmo da Mata, Status: Indeferido,
Portaria: 01917/2016. *Processo: 15284/2013, Empreendedor: Wagner
Bachur Guimarães, Município: Carmo da Mata, Status: Indeferido,
Portaria: 01918/2016. *Processo: 15287/2013, Empreendedor: Wagner
Bachur Guimarães, Município: Carmo da Mata, Status: Indeferido, Portaria: 01919/2016.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA DA
MATA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2016.
15 879244 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.305.762-5, CARLOS DE OLIVEIRA CAMARGOS, a partir
de 19/08/2016;
Masp 1.250.706-7, MARIO HENRIQUE SOUZA E MOURA, a partir
de 19/08/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp 1.364.500-7, JULIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO DE FREITAS, por um período de 120
dias, a partir de 17/08/2016.
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº 9.484, de 31 de março de 2016, o
servidor: Masp 1.020.826-2, JOSE LUIZ MESSIAS NETO, no período
de 02/07/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo de Técnico Ambiental, Nível III, Grau A, para regularização
funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1.364.510-6, FERNANDA APARECIDA
RODRIGUES GUIMARAES, a partir de 23/07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp 1.150.545-0, LEONARDO SORBLINY SCHUCHTER, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 29/11/2016;
Masp 1.147.679-3, PAULO HENRIQUES DA SILVA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 21/11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Masp 1.020.867-6, WALDIVINO RICARDO
DA SILVA, a partir de 08/08/2016, referente ao cargo de Auxiliar
Ambiental, Nível II, Grau C.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.148.717-0, ELIZABETH BARRETO DE MENEZES
LOPES, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 08/09/2016;
Masp 1.147.185-1, FELLIPE PINHEIRO CHAGAS MENDONÇA, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 28/11/2016;
Masp 1.200.309-1, JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 03/10/2016;
Masp 1.181.334-2, JANAINA MELO BATISTA, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir 03/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 960.840-7, RODRIGO OTAVIO CORREA DA SILVA, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 03/10/2016;
Masp 1.021.099-5, ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
03/10/2016;
Masp 1.021.101-9, SOLANGE DA SILVA, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir 16/11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Masp 1.020.660-5, WELLINGTON SILVA DE
JESUS, a partir de 12/08/2016, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível II, Grau J.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1.021.179-5, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2016.
15 879360 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 752.404-4, MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA
ROSA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/2016.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: MASP 1.147.813-8,
FRANCISCO DE ASSIS SALGADO, publicado em 14/07/2016: onde
se lê a partir de 15/08/2016, leia-se a partir de 17/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.016.618-9, ADRIANA MARIA COELHO DUTRA, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2016.
15 879371 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Secretário: Ricardo Rocha de Faria
Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 27/2016
Altera a Resolução SETUR n° 26, de 01 de setembro de 2016 que dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de
Desenvolvimento Econômico e Social, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o
disposto no parágrafo único art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução SETUR nº 26 de 01 de setembro de 2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Ricardo Rocha de Faria - Secretário de Estado de Turismo
ANEXO ÚNICO
MASP
1045.169-8
1045.206-8
1045211-8
1045241-5
1045273-8
1045243-1
1045282-9
1045464-3
1045471-8
1045479-1
1045514-5
1045550-9
1047114-2
1047117-5
1047132-4
1047154-8
NOME
CELSO LACERDA
EDUARDO CARDOSO DUTRA
FRANCISCO DE SOUZA DIAS
GILMAR FERNANDES DE JESUS
GILSON FONTOURA
HELENA MARIA NUNES LACERDA
JOÃO VIEIRA TAVARES NETO
LEÔNIDAS DA SILVA FRANÇA
LIDIA FERREIRA
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
MARLENE FERNANDES PEREIRA
NATALÍCIO CARLOS DA COSTA
PAULO CEZAR VIEIRA
RICARDO OLIVEIRA DIAS SILVA
TEREZA CRISTINA DE MOURA POLÔNIO
WILLER BARTHO VIEIRA
CARREIRA
AAE
ASAE
AAE
AAE
ASAE
AAE
AAE
AAE
AAE
AAE
AAE
AAE
ASAE
AAE
AAE
AAE
SITUAÇÃO
ANTERIOR
NÍVEL GRAU
II
L
V
B
II
L
II
L
I
O
V
H
V
H
V
H
II
J
II
L
I
O
II
L
I
O
III
O
V
G
V
F
SITUAÇÃO
NOVA
NÍVEL GRAU
II
M
V
C
II
M
II
M
I
P
V
I
V
I
V
I
II
L
II
M
I
P
II
M
I
P
III
P
V
H
V
G
VIGENCIA
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
05/07/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
14 878792 - 1