Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JAIR POLICARPO JAIR RODRIGUES SALOMAO JOAO ALVES DA CUNHA JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO JOSE ANTONIO TRISTAO JOSE BENTO DE SOUZA JOSE CARDOSO DA SILVA JOSE CARLOS CLARO DA SILVEIRA JOSE CELIO MIRANDA JOSE CHAVES DE CASTRO JOSE CLEMENTE JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA JOSE FERREIRA PIRES JOSE GERALDO FABIANO JOSE MARIA DOS SANTOS JOSE NETO DIAS JOSE NUNES VIANA FILHO JOSE OTACILIO RODRIGUES JOSE ROBERTO DA COSTA JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3 Processo referente a explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente: 4.3.1José Benicio Moreira (Exploração e escoamento de aproximadamente 315,60 mdc ou 568,08 st de lenha sem ter havido a homologação da dcc pelo órgão ambiental) – P.A. 09000000411/15 - A.I.170562/2015 4.4 Processo referente a desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo – Tratamento de esgotos sanitários – Ferros/MG – PA/Nº 36855/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Coopnera – COOP. Dos Garimpeiros de Nova Era – Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) – Nova Era/MG – PA/Nº 00018/1990/006/2018 – Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Município de Itabirinha / Usina Compostagem (Disposição Final de Resíduos Sólidos) – Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879