ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO OBSERVOU TODAS
AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGíVEIS PARA A ESPéCIE, INEXISTINDO
NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SER SANADAS I – FUNDAMENTAÇÃO:
ANALISANDO DETIDAMENTE O MéRITO DA CONTROVéRSIA, VERIFICO QUE OS
ELEMENTOS DE PROVAS CARREADOS PARA O PROCESSO DEMONSTRAM NãO
EXISTIR DúVIDAS SOBRE A PATERNIDADE DO INVESTIGANTE PATRICK JOSÉ
DE ALMEIDA EM FACE DO DE CUJUS JUVENAL ROSA DE JESUS ENTRE AS
DOCUMENTAçõES APRESENTADAS, DESTACAM-SE OS DEPOIMENTOS DAS
TESTEMUNHAS RENATA ALVES FERREIRA E CLAUZITA ALVES MOREIRA,
PRESTADOS EM JUíZO (FLS 96/98), QUE DECLARARAM: "(TESTEMUNHA
RENATA): (
) DIZ QUE CONHECE A FABIANA E CONHECEU O JUVENAL
DIZ QUE O PAI DE PATRICK é JUVENAL DIZ QUE JUVENAL NAMORAVA COM
A MãE DE PATRICK, E QUE ELE SEMPRE ESTAVA COM ELA NãO SABE DIZER
POR QUANDO TEMPO DUROU O RELACIONAMENTO ENTRE FABIANA COM O SR
JUVENAL DIZ QUE QUANDO FABIANA ESTAVA GRAVIDA, ELA Só TINHA UM
RELACIONAMENTO, ESTE, COM O PAI DO PATRICK, O SR JUVENAL
INFORMOU QUE APóS O NASCIMENTO DE PATRICK, TERIA PRESENCIADO O
JUVENAL VER A CRIANçA, ALEGANDO QUE FOI UMAS 2/3 VEZES DIZ QUE
HOUVE MOMENTO EM QUE JUVENAL DEMONSTROU A PATERNIDADE FACE AO
PATRICK, DANDO EXEMPLO DE QUE O JUVENAL TERIA IDO VISITAR A
FABIANA COM O BEBê, NA CASA DA MãE DESTA DIZ QUE JUVENAL FOI à
CASA DA MãE DA FABIANA PARA CONHECER O FILHO, ALEGANDO A
DECLARANTE ESTAR NESTE DIA NA CASA DISSE QUE O JUVENAL SE
COMPORTOU NORMALMENTE NAQUELE DIA, QUE PEGOU A CRIANçA NO COLO E
DEPOIS A DEVOLVEU PARA MãE RELATA NãO SABER O PORQUê DE JUVENAL
NãO TER RECONHECIDO A CRIANçA FORMALMENTE DISSE QUE JUVENAL
NUNCA CHEGOU A DECLARAR QUE ELE NãO ERA O PAI ( ) ”
“(TESTEMUNHA CLAUZITA): ( ) DIZ QUE CONHECEU JUVENAL QUE
JUVENAL E FABIANA TIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO QUE FOI UNS
TRêS MESES DE RELACIONAMENTO DIZ, COM CERTEZA, QUE JUVENAL é PAI
DE PATRICK INFORMA QUE LOGO QUANDO FABIANA ENVOLVEU COM
JUVENAL, ENGRAVIDOU DIZ QUE JUVENAL IA NA CASA DE FABIANA, QUE
ELE CHEGOU A VISITAR A CRIANçA DISSE A DECLARANTE QUE, COM SUA
MãE, PRESENCIARAM ISTO, UMA VEZ QUE CHEGOU DA FAZENDA, E FOI A
CASA DE FABIANA, E O JUVENAL ESTAVA Lá AFIRMA QUE JUVENAL
RECONHECEU A CRIANçA COMO FILHO, PORQUE ELE O VISITAVA RELATOU
QUE PELO MENOS UMAS TRêS VEZES VIU O JUVENAL VISITANDO A CRIANçA
QUE JUVENAL AJUDOU A CRIANçA COM FRAUDAS, LOGO DEPOIS DO
NASCIMENTO DESTE DISSE QUE FABIANA, QUANDO DA GRAVIDEZ, Só SE
ENVOLVEU COM JUVENAL (
)”
SE ISSO NãO BASTASSE à
COMPROVAçãO DA PATERNIDADE,
SOBRELEVA-SE AINDA, O ACORDO
FORMULADO ENTRE O REQUERIDO JOãO VICTOR BANDEIRA DE JESUS COM O
INVESTIGANTE PATRICK JOSé DE ALMEIDA, AMBOS DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS (FLS 54/55), QUE DERAM POR RECONHECIDA A
PATERNIDADE DO INVESTIGANTE FACE AO INVESTIGADO – FALECIDO
NO PRESENTE CASO, NãO FOI NECESSáRIO A REALIZAçãO DE EXAME DE
DNA, POIS A SOMA DE TODOS ESTES INDíCIOS E FATORES SUPRACITADOS
DETERMINAM QUE SEJA DEFERIDA A PRESTAçãO JURISDICIONAL DEMANDADA
NESSA MESMA LINHA DE RACIOCíNIO, COLACIONA-SE O SEGUINTE
JULGADO: “EMENTA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PETIÇÃO
DE HERANÇA - TESTEMUNHAS INFORMANTES - IRMÃOS DO INVESTIGADO DEPOIMENTOS CONTUNDENTES - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA - IRRELEVÂNCIA
- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - EM AçãO
DE INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE, EM SE MOSTRANDO CONTUNDENTES OS
DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS, IRMãOS DO INVESTIGADO,
NO SENTIDO DE QUE ESTE, Já FALECIDO, MANTEVE RELACIONAMENTO
AMOROSO COM A MãE DA INVESTIGANTE à éPOCA DA CONCEPçãO, BEM COMO
DE QUE A INVESTIGANTE APRESENTA SEMELHANçA FíSICA COM O SUPOSTO
PAI E IRMãOS, E, AINDA, DE QUE A AUTORA ERA TRATADA COMO NETA
PELA MãE DO INVESTIGADO, O PEDIDO DEVE SER JULGADO PROCEDENTE,
SENDO IRRELEVANTE O EXAME DE DNA NESSE CASO - COMO ENSINA MARIA
BERENICE DIAS, "A CAUSA DE PEDIR DAS AçõES QUE ENVOLVEM
A PATERNIDADE BIOLóGICA é A CONCEPçãO, QUE, EM REGRA, é
DECORRENTE DO CONTATO SEXUAL ENTRE DUAS PESSOAS COMO ESSE TIPO
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