Edição nº 88/2018
Advogado:
Origem:
Decisão:
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018
1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110828492 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - IP 975/2015 - 2017.01.1.050186-6 (Traslado)
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2015 07 1 012320-7 APR - 0017651-85.2014.8.07.0001
DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CARLOS PIRES SOARES NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2017 03 1 000007-6 APR - 0000007-21.2017.8.07.0003
DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
CARLOS PIRES SOARES NETO
WESLEY RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Relatora:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2015 06 1 006232-8 APR - 0006135-19.2015.8.07.0006
DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Decisão:
Número Processo:
Relatora:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Decisão:
Número Processo:
Relatora:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
HUGO PIMENTA LIMEIRA
FERNANDA REIS CARVALHO (DF040167)
CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710123207 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 151/2014
NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA SILVA. PROVER PARCIALMENTE A
DE HUGO PIMENTA LIMEIRA. PROVER O RECURSO MINISTERIAL E EXCLUIR DE OFÍCIO A REPARAÇÃO DE
DANOS. UNÂNIME
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310000076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 1/2017
APÓS O VOTO DA RELATORA PROVENDO PARCIALMENTE, O REVISOR PEDIU VISTA. O VOGAL AGUARDA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20150610062328 Ação Penal - Procedimento Sumário IP: 384/2015
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
2016 09 1 007237-3 APR - 0007099-66.2016.8.07.0009
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
WILTON DOS SANTOS SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINELVINA MARIA DOS SANTOS SILVA
QUEZIA FABRICIO MARINHO (DF022448), ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA UCB
(DF999991)
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - 20160910072373 - Ação
Penal - Procedimento Sumário QUEIXA-CRIME 2016091000110
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
2015 06 1 011290-9 APR - 0011131-60.2015.8.07.0006
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
JESUS ALVES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20150610112909 Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 634/2015, 20150610136833
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME.
2016 03 1 008324-5 APR - 0008115-73.2016.8.07.0003
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
CAYO CESAR VIANA MARQUES E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20160310083245 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 499/2016
DESPROVER. UNÂNIME
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