Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Número Processo: Relatora: Revisor: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 2016 03 1 011613-3 APR - 0011347-93.2016.8.07.0003 DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CARLOS PIRES SOARES NETO M.P.D.D.F.E.T. W.P.G. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20160310116133 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL, IP 585/2015, 20150310228245 PROVE

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Número Processo: Relatora: Impetrante(s): Advogado: Paciente: Advogado: Autoridade Coatora: Advogado: Origem: Decisão: 2017 00 2 007912-8 HBC - 0008460-14.2017.8.07.0000 DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER E OUTROS Número Processo: Relatora: Impetrante: Advogado: Autoridade Coatora: Advogado: Paciente: Advogado: Origem: Decisão: 2017 00 2 009877-9 HBC - 0010520-57

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Número Processo: Relatora: Relator Designado: Revisor: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 01 1 030751-5 APR - 0007634-22.2016.8.07.0000 DESA. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO GEORGE LOPES LEITE GEORGE LOPES LEITE FRANCISCO MATEUS ARAUJO SANTANA CICINATO CARVALHO TRINDADE (DF005232), QUEZIA MARTINS TRINDADE SILVA (DF047551) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT�

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Origem: Decisão: 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20170310052937 - Inquérito Policial (IP 275/2017) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Número Processo: Relatora: Impetrante(s): Advogado: Paciente: Advogado: Autoridade Coatora: Advogado: Origem: Decisão: 2017 00 2 010947-5 HBC - 0011645-60.2017.8.07.0000 DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO FABIANA VIEIRA RIBEIRO E OUTROS N

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Decisão: RENATO DE TOLEDO SPYRATOS RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (DF016927) 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20080710317060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 80/2008 DESPROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO AO REVISOR Número Processo: Relatora: Revisor:a Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 16 1 006494-2 APR - 0003882-79.2016.8.07.0020 DESA. SANDR

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Número Processo: Relatora: Revisor: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2015 09 1 027737-9 APR - 0027135-66.2015.8.07.0009 DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ROMAO CICERO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Relatora: Revisor: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2015 01 1 102993-4 A

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Decisão: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) NATA RODRIGUES COSTA JONAS MODESTO DA CRUZ (DF013743), SILVANA ARANTES SANTOS (DF038266) TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA - 20160510058895 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 506/2016 PROVER PARCIALMENTE O RECURSO ACUSATÓRIO. DESPROVER O DEFENSIVO, UNÂNIME Número Processo: Relatora: Revisor: Ap

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Agravado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 MARIA DIVINA ROSA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança Não conhecer do segundo agravo interposto pelo IPREV. Conhecer e negar provimento aos demais agravos, quer do IPREV, quer da parte adversa. Unânime. Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo: Relatora: Agrav

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Decisão: REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. PROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 12 1 004910-4 APR - 0004844-63.2015.8.07.0012 DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ADRIANO SOARES FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Decisão: Número Process

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Número Processo: Relator: Impetrante: Advogado: Paciente: Advogado: Autoridade Coatora: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 2017 00 2 013010-7 HBC - 0013918-12.2017.8.07.0000 DES. CARLOS PIRES SOARES NETO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JONATHAN DE OLIVEIRA PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL NÃO FOI POSSÍVEL IDENT