Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogados Polo Passivo Advogado 0710974-59.2018.8.07.0000 5 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA. JULIO CESAR GOULART LANES - DF0029745A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado Polo Passivo Advogados 0705122-39

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Agravo no(a) Recurso Especial Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2007 01 1 154488-7 RES - 0154488-94.2007.8.07.0001 BANCO DO BRASIL SA CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (DF008982) ALVARO DE ALMEIDA MATTOS FILHO E OUTROS ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (SP140493) APC 2007 01 1 154488-7 DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20160130079738 - Processo de Apuração de Ato Infracional - PAAI 3363/2016 - DCA ROMAO CICERO DE OLIVEIRA 2016 01 1 059044-7 APR - 0008222-78.2016.8.07.0016 JOSE HILTON DA SILVA ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA (DF031359), PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE (DF036146) MINISTÉRIO PÚ

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20151310046042 - Petição - Termo Circunstanciado 498/2015 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 04 1 004514-4 APR - 0004451-31.2016.8.07.0004 ANTONIO EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2015 07 1 026738-2 APR - 0031177-88.2015.8.07.0000 FABIO LOPES DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160111133178 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 580/2016 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ROMAO CICERO DE OLIVEIRA 2016 01 1 070408-7 APR - 0030569-56.2016.8

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Relator: ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2014 06 1 011234-9 APR - 0011034-94.2014.8.07.0006 FRANCISCO DE SOUZA TAVARES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo:

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI (DF038106) CENTRO UIVERSITARIO DE BRASILIA- UNICEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO (DF038063) 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110997649 - Exceção de Incompetência (79491-5/15 99769-8/15) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA AGRAVO INTERNO no(a) Recurso Extraordinário no(a) Apelação Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Ad

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20160410033886 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 164/2016 20160111108783 GEORGE LOPES LEITE ROMAO CICERO DE OLIVEIRA 2014 09 1 004457-2 APR - 0004370-38.2014.8.07.0009

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Relator: Revisor: GEORGE LOPES LEITE ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 11 1 000987-8 APR - 0000969-54.2016.8.07.0011 EDMAR DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VALDIRENE DUARTE DA CUNHA GIULLIANA AUGUSTA AGUIAR FLEURY (DF042706) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Rev